Publicações Judiciais ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da presente peça informativa, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2012. 00005 REVISÃO CRIMINAL Nº 0006375-82.2011.404.0000/SC RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ REQUERENTE : SEBASTIAO RODRIGUES LAUREANO reu preso ADVOGADO REQUERIDO : Defensoria Pública da União : MIN

Publicações Judiciais I ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado PAULO DOMINGUES MANOEL CUNHA LACERDA AMANDA DE MORAES PETRONILO SERGIO ROBERTO DE CARVALHO reu preso MANOEL CUNHA LACERDA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS ALCIONE REZENDE DINIZ ARISTIDES MARTINS ERALDO CARLOS GOMES DA CRUZ ELEANDRO SILVA MARTINS FRANCISCO FERNANDES DE CARVALHO IRANI ANTONIO JORQUEIRA NOVAES ISRAEL APARECIDO CAMPA

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CPC, aplicados supletivamente), sob pena de decretação de 1822 Juiz Titular de Vara do Trabalho prescrição(art.11-A da CLT). ITUMBIARA/GO, 13 de abril de 2020. ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010831-82.2018.5.18.0121 AUTOR VIVIANE SILVA SANTOS ADVOGADO LORENA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 28651/GO) RÉU HELVIO GOMES DOS SANTOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1455 Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217- A, CAPUT, C/C ART. 226, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL) MATERIALIDADE DELITIVA AMPARADA NOS LAUDOS PERICIAIS ACOSTADOS NOS AUTOS. AUTORIA COMPRO-VADA ATRAVÉS DOS RELATOS DA VÍTIMA, SUA GENITORA E DA ASSISTENTE SOCIAL. ACERVO PROBATÓRIO SUFI-CIENTE PARA MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. ABSOLVI-ÇÃO NÃO ACOL

Caderno único ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5334 034/193 PAGAMENTO REFERENTE ÀS FÉRIAS NOS ANOS DE 2010, 2011 E 2012, BEM COMO AO 13º SALÁRIO NO ANO DE 2012. NÃO COMPROVADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de ser devida a extensão dos direitos previstos no artigo 7º da Constituição Federal ao servidor contratado temporariamente, com base no art. 37, inciso IX, da Carta Magna. 2. Trabalhador contratado para a prestaç�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2113 Apelante: A. S. S. Advogado: Maria Auxiliadora Silva Machado (OAB:BA37983-A) Apelado: M. P. D. E. D. B. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0505939-13.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE:

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2295 CÓDIGO PENAL. EXISTÊNCIA DO FATO, AUTORIA E DOLO. VALIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. ÉDITO CONDENATÓRIO MANTIDO. 1. Existência do fato e autoria firmemente sustentadas na prova produzida no curso da persecuç¿o penal, demonstrando que o réu tinha conhecimento da origem ilícita do automóvel localizado no box por ele alugado. 2. As disposiç¿es do artigo 226 do CPP s¿o, na realidade, mer

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 2473 ADVOGADO CICERO DONISETE DE SOUZA BRAGA(OAB: 237302/SP) ESTADO DE SAO PAULO CLEANMAX SERVICOS LTDA GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO(OAB: 178328/SP) processual, intime-se a primeira reclamada para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se que, em não havendo o pagamento espontâneo da RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO condenação, não ser�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1402 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0510326-71.2018.8.05.0080, oriundos da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana, tendo como Apelante IVONILDO SOUZA DE CARVALHO e como Apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 748 declaro a ausência de causa justificada para a dispensa do autor. A ré alegou ter agido licitamente. Defiro, por conseguinte, os pagamentos de: Ao despedir o autor por justa causa, imputando-lhe a prática de fato a) saldo de salários e salários do período do aviso prévio (CLT, 487, extremamente grave, tipificado como improbidade, e sem prova § 1o); robusta (mas