Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 102 faculdade do Magistrado. Esclarecemos que não é estritamente necessário o download do § 3º. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual programa para participar da audiência, bastando acessar por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso diretamente pelo navegador do computador ou do celular. No desacompanhadas de advogados. A audiência

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO revelia, no caso de não comparecimento. III. No link acima, há atalho para manual de instalação e uso ADVOGADO aplicativo do Google MEET. Em caso de dúvidas na utilização da ADVOGADO ferramenta poderão as partes dirigirem-se ao Central de ADVOGADO Atendimento de Informática pelo telefone (92) 3621-7474, RÉU esclarecendo-se que não é necessário cadas

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 4630 conforme preceituam os artigos 818 da CLT e 373 do CPC, vez que deixou de provar a constituição do seu direito, devendo, por RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária conseqüência, serem excluídas da condenação as horas realizada em 08 de abril de 2021 conforme previsão do inciso III, § extraordinárias e os respectivos reflexos. 5º do art. 3º d

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 4630 Transcrevo: 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010966-13.2019.5.15.0002 "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RO RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO A segunda reclamada admite que firmou contrato de prestação de RECORRENTE: SANDRO DE OLIVEIRA serviços com a primeira, sendo que por conta de tal contrato o RECORRIDAS: MGM SERVIÇOS DA CON

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4630 AUTOR: EDELSON BUTIGELLI PODER JUDICIÁRIO RÉU: BIOSEV S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO wgbp DESPACHO Apresente a(o) reclamada, em 10 (dez) dias, os cálculos de INTIMAÇÃO liquidação e comprove o respectivo pagamento, no mesmo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: prazo, sob pena de multa de até 9,9%, nos termos dos arts. 80, IV, e 81 do

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 não), desde que não haja oposição individual escrita do empregado, 4630 irregularmente descontados". haja vista que, por tratar-se de taxa de solidariedade que visa cobrir despesas com a negociação coletiva, é justo que os empregados E a Súmula nº 133 deste E. Tribunal Regional dispõe, ipsis litteris: não sindicalizados contribuam com uma quota, por serem tamb

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 4630 V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta termos do artigo 265 do CCB. Precedentes. Agravo de instrumento respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, a que se nega provimento. (AIRR - 11863-50.2015.5.15.0109 , caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Jul

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 4630 29/09/2020, o que não é o caso do processo. GABLAL/gsf/mht/lal Conheço dos embargos de declaração opostos por CONTERNCONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA às 11h32min do dia 29/09/2020. Conheço dos embargos opostos pela Reclamada JHS F PARTICIPAÇÕES S.A. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO ACOLHIMENTO. Não merecem acolhimento os embargos declaratórios, quando não RECURS

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4630 00, a título de honorários periciais. Em face do valor a ser liberado, não há que se falar em recolhimentos fiscais. 4.4.a- A fim de possibilitar maior celeridade e praticidade no andamento do presente feito, cópia da presente decisão, FJGO assinada digitalmente pelo Juízo, servirá como ofício. 4.5- Oficie-se a agência depositária determinando o recolhimento

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13.Intimem-se as partes, pelos advogados, que ficam incumbidos de dar ciência a seus clientes e testemunhas. ADAMANTINA/SP, 24 de maio de 2021. 4630 conduzir a audiência telepresencial e gerenciar a pauta do dia. 3. Reconsidero em parte o despacho de id. nº d32ba42, do dia 15/01/2021. Foi criado na plataforma Zoom uma reunião para EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ poder gerar