Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181  41 Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . . Unidade Orçamentária: 86201 Programa de Trabalho: 26.784.1486.7575 Fonte/Natureza: 0101/449051 CNPJ: 20.792.591/0001-94 - MAAR NAVEGAÇÃO E TERMINAIS LTDA. Endereço: passagem da Olaria, Rodovia Arthur Bernardes nº 96, CEP: 66.816-060, bairro da Pratinha (Icoaraci), Cidade Belém, Estado do Pará, com telefone de contato (91) 3242-9825. Ordenador: ABRAÃO BENASS

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279  23 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 Natureza: 449051 Fonte: 01 500 0000 01 CNPJ: 27.135.996/0001-07 - OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Endereço: Rua Municipalidade, nº 985, Edifício Mirai Office, sala 1518, Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-350, Município de Belém, Estado do Pará. Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO Protocolo: 902199 Termo Aditivo: 01 Contrato 021/2022-CPH OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato

Diário Oficial ● 11/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.514 Quinta-feira, 11 DE MARÇO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 02 Contrato 11/2020-CPH OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 011/2020-CPH, que por sua vez tem como objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos executivos civis (arquitetônico e complementares) e nava

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835  33 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 pela contratada, concernente a Cessão de Crédito do Contrato epigrafado, no qual postula o pagamento exclusivamente junto ao Banco do Estado do Pará – BANPARÁ, com fundamento na manifestação jurídica, nota técnica nº 000045/2020, oriunda da Procuradoria - Geral do Estado do Pará, bem como pela autorização do Gestor desta SETRAN. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S EIRELI. CNPJ

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 35.174 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 único item do certame, pelo valor global de R$190.900,00 (cento e noventa mil e novecentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação. Para todos os efeitos legais. Belém/PA, 31 de outubro de 2022. Cleide Cilene Abud Ferreira Pregoeira da CPH Matrícula nº2052598 Protocolo: 871129 . . . . SUPRIMENTO DE FUNDO TERMO ADITIVO A CONTRATO . . EXTRA

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 39 Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços Número: n.º 024/2021. OBJETO: Construção de 03 (três) pontes em concreto armado, localizadas na Rodovia PA-256, sobre o Igarapé Nova Vida (10,00m x 8,60m), Rio Urucuré (16,00m x 8,60m) e Rio Urucuré I (10,00m x 8,60m), trecho PA451 / BR-155, no Município de Acará, sob jurisdição do 7º Núcleo Regional. Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Se

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.076  59 Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022 para o cumprimento do plano de trabalho. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “h” e “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento. Prazo: 112 (cento e doze) dias Inic. de Vig.: 27/08/2022 T. Vig.: 16/12/2022. NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - CNPJ nº: 04.144.150/0001-20. ORD

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 35.090 ficações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especificações Técnicas e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. Data de Assinatura: 22/08/2022. Vigência: 22/08/2022 a 20/02/2023. Funcional Programática: 26.784.1486.7575 Fonte/Natureza: 0101/449051 CNPJ: 27.135.996/0001-07 - OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA Endereço: Rua Municipalidade, nº 985, Ed. Mirai Office, sala 1518 Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-350, Muni

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.672 Destino(s): Paragominas e Ipixuna Servidor (a): Jacob Santana Auday Cargo: Gerente Id. Funcional: 5432944/1 Período: 11 a 13/08/2021 Diária(s): 2,5 (duas e meia) Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira PORTARIA Nº 208 de 12 de agosto de 2021 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: O servidor se deslocará para inspecionar os serviços no âmbito da PA-150, em trechos dos municípios de Goianésia, Jacundá, Nova Ipixuna e Morada Nova. Origem: Bel�

Diário Oficial ● 09/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 PORTARIA Nº. 085/2020-GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH;CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016; CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fiscalização mais efeti