Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.676 COMUNICAÇÃO DE RECURSO Modalidade: Tomada de Preços. Número: n.º 004/2021. OBJETO: Construção de 03 (três) pontes em concreto armado, sobre os Igarapés: São Raimundo (20,00m x 8,60m), Tapuia (10,00m x 8,60m) e Terra Preta (6,00m x 8,60m), localizados na PA-257, trecho: PA-257 KM 28,4 / KM 47,10, no município de Jurutí, sob a jurisdição do 3º Núcleo Regional. Comunicamos aos interessados que a empresa CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S  EIRELI, interp

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE ADITIVO JUSTIFICATIVA: Acréscimo e supressão de serviços, com reflexo financeiro ao Contrato nº 052/2018, fundamentado na Lei nº. 8.666/93, Art. 65, I, “a” e §1º. VALOR DO TERMO: R$ 3.728.583,87 (três milhões, setecentos e vinte oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Tr

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 41 Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 REQUERIMENTO DA LICENÇA PRÉVIA “PRODEIR – Projeto de Desenvolvimento e Integração Regional – TRECHO 6 A SETRAN - Secretaria de Estado de Transportes, CNPJ. 04.953.717/000109, torna público que requereu Licença Prévia (LP) junto à SEMAS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, através do Processo nº 2020/07530 – TRECHO 6 (Rodovia PA-256, Capim: Ipixuna do Pará – Acará), do “PRO

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542  29 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 Funcional Programática: 15.244.2029.7k66.0015 DADOS DA CONTRATADA: NOME: DEVA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 23.762.552/0003-02 ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES. Protocolo: 642065 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 2020/469877 Nº DO CONTRATO: 010/2021 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de máquinas, item 02, a SETRAN, visando à recuperação das estradas vicinais

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 31 Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 Considerando o parecer da AGE nº 107/2019- ASJUR de 06/05/2019, processo nº 2019/153863, que trata do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de Óbidos, Estado do Pará, no qual sugestiona a CPH para que promova a conclusão da obra e serviços de engenharia para a reforma e adequação do Terminal Hidroviário. R E S O L V E: Art. 1.º Retomar a execução das obras e serviços de engenharia para a c

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 2- LOTE II - Elaboração de Projeto Executivo Civil e Naval de Construção do Terminal Hidroviário Turístico Fluvial do Município de Conceição do Araguaia a empresa OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/ MF-27.135.996/0001-07, pelo valor total de R$99.900,05 (noventa e nove mil, novecentos reais e cinco centavos); 3- LOTE III - Elaboração do Relatório de Controle Ambiental - RCA do Terminal Hidroviário Turístico Fluvial do Município de Sa

Diário Oficial ● 01/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 35.063 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. do Convênio: 019/2021 Processo nº 2021/489793 Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 08/07/2022 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 019/2022 é decorrente da solicitação feita pela CONCEDENTE. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h”, passando consequentemente os do

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

174  diário oficial Nº 34.777 . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – FCP O Presidente da Comissão de Licitação torna público que, após análise de recurso e contrarrazão apresentados pelas empresas STUDIO BELÉM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 09.235.877/0001-36 e OCEANORTE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ nº 27.135.996/0001-07, referente a Tomada d

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957 doal, no Estado do Pará. O contrato suportará acréscimo no valor de R$ 159.125,21 (cento e cinquenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), que representa aproximadamente 5,57% do valor originalmente avençado. O mesmo contrato suportará supressão no valor de R$ 163.990,37 (cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa mil, reais e doze centavos), que representa aproximadamente 5,74% do valor originalmente pactuado. O impacto f

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.079  33 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 102 DE 12 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOE nº 35.078/16 DE AGOSTO DE 2022 ADLER SILVEIRA Secretário de Estado de Transportes Protocolo: 840495 OUTRAS MATÉRIAS RESULTADO DE LICITAÇÃO Modalidade: Tomada de Preço Número: n.º 005/2022. A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitaç