IOEPA 17/08/2021 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 diário oficial Nº 34.672
Destino(s): Paragominas e Ipixuna
Servidor (a): Jacob Santana Auday
Cargo: Gerente
Id. Funcional: 5432944/1
Período: 11 a 13/08/2021
Diária(s): 2,5 (duas e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 208 de 12 de agosto de 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: O servidor se deslocará para inspecionar os serviços no âmbito
da PA-150, em trechos dos municípios de Goianésia, Jacundá, Nova Ipixuna e Morada Nova.
Origem: Belém
Destino(s): Goianésia, Jacundá, Nova Ipixuna e Morada Nova
Servidor (a): Jacob Santana Auday
Cargo: Gerente
Id. Funcional: 5432944/1
Período: 19 a 21/08/2021
Diária(s): 2,5 (duas e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 209 de 12 de agosto de 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Acompanhar a Diretora até o município de Marabá. PA-150 e
Breu Branco PA-263.
Origem: Belém
Destino(s): Marabá e Breu Branco
Servidor (a): Edson Lima Rodrigues
Cargo: Braçal
Id. Funcional: 2037777/1
Período: 17 a 18/08/2021
Diária(s): 1,5 (uma e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 211 de 16 de agosto de 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Assinatura OS PA-220 – TRANSMAÚ - Marapanim
Origem: Belém
Destino(s): Marapanim
Servidor (a): Adler Gerciley Almeida da Silveira
Cargo: Secretário de Estado de Transportes
Id. Funcional: 5945603/8
Período: 22/07/2021
Diária(s): 0,5 (meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 212 de 16 de agosto de 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Assinatura de convênios em Xinguara, Bannach, Eldorado Carajás, Cumaru e rio Maria.
Origem: Belém
Destino(s): Xinguara, Bannach, Eldorado Carajás, Cumaru e Rio Maria
Servidor (a): Adler Gerciley Almeida da Silveira
Cargo: Secretário de Estado de Transportes
Id. Funcional: 5945603/8
Período: 21/08/2021
Diária(s): 0,5 (meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
Protocolo: 692822
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMUNICAÇÃO DE RECURSO
Modalidade: Concorrência.
Número: n.º 014/2021.
OBJETO: Construção e Pavimentação da PA-424, trecho Entroncamento
Rodovia PA-316 (Colônia do Prata) / Igarapé Açu, com extensão de 26,00
km, na Região de Integração do Guamá, sob a jurisdição do 1º Núcleo
Regional.
Comunicamos aos interessados que a empresa J.A. CONSTRUCONS CIVIL
EIRELI., interpôs Recurso Administrativo contra a decisão desta Comissão
de INABILITÁ-LA no certame, e que, a partir da publicação deste aviso,
abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação desse recurso,
cuja cópia se encontra à disposição dos interessados nesta CPL, no horário
de 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.
Belém, 16 de agosto de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA - Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 692830
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
“PRODEIR – Projeto de Desenvolvimento e Integração Regional”
A SETRAN - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, CNPJ.
04.953.717/0001-09, torna público que recebeu a Licença de Instalação
(LI) No 3167/2021, com validade até 12/08/2025 da SEMAS - SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, resultante do Processo Nº 2021/0000015073 do PRODEIR TRECHO 06, Rodovia PA-256 Lote
II, a ser executada pela AMETA” para as obras de melhoria e requalificação
(pavimentação, drenagem, sinalização e substituição de pontes de madeira
por pontes de concreto).
Belém/Pará, 16 de agosto de 2021
Adler Silveira - Secretário Estadual de Transportes
Protocolo: 692905
Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E
CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS
Modalidade: Concorrência.
Número: n.º 013/2021.
OBJETO: Serviços Construção e Pavimentação da PA-462, trecho entroncamento Rodovia BR-308 / Vila Araí, com extensão de 45,00 km, na Região
de Integração do Guamá, sob a Jurisdição do 2° Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos, após o exame realizado pela Coordenadoria Jurídica
através da Manifestação Jurídica n° 348/2021 e ratificada pelo Exmo. Sr.
Secretário de Estado de Transportes, que resolveu: HABILITAR a empresa
ENGETERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; e manter a inabilitação da empresa J A CONSTRUCONS CIVIL EIRELI. As empresas habilitadas ficam desde já convocadas para a data de 18/08/2021, às 12h00min,
para abertura e julgamento das propostas de preços relativos à Concorrência Pública n°013/2021.
Belém, 16 de agosto de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 693100
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente, da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará - CPH, no uso de suas atribuições legais e após a análise conjunta
da Comissão de Licitação e o parecer da Gerência Jurídica, referente ao
Processo nº 2021/597983 resolve:
HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório referente ao Procedimento
Licitatório nº 007/2021- CPH, que tem como objeto à contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a execução
da Reforma e Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas
do Município de Bagre, o qual visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, autorizando a contratação e emissão de Nota
de Empenho em favor da seguinte empresa: OCEANORTE CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF-27.135.996/0001-07, com sede na Rua Municipalidade, Ed. Mirai Office, nº 985, Sala 1518, bairro Umarizal, CEP:66.050350, e-mail: [email protected] , município de Belém, Estado do Pará,
por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação do único
item do Edital, pelo valor global de R$2.462.965,16 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e
dezesseis centavos).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belém/PA, 16 de agosto de 2021.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente da CPH
Protocolo: 692638
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Licitação da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará - CPH, instituída pela PORTARIA Nº 098/2020-GP de
05/10/2020, torna público o resultado do julgamento do PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO nº007/2021-CPH, referente à contratação de empresa para a
prestação de obras e serviços de engenharia para a execução da Reforma
e Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município
de Bagre, o qual visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Pará, derivado do Processo nº 2021/597983, decide ADJUDICAR o
seguinte resultado: a empresa OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF-27.135.996/0001-07, com sede na Rua Municipalidade,
Ed. Mirai Office, nº 985, Sala 1518, bairro Umarizal, CEP:66.050-350,
e-mail: [email protected] , município de Belém, Estado do Pará, foi à
vencedora do único item do certame, pelo valor global de R$2.462.965,16
(dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta
e cinco reais e dezesseis centavos), por ter apresentado a proposta mais
vantajosa para a contratação. Para todos os efeitos legais.
Belém/PA, 16 de agosto de 2021.
André Filipe Silva Ferreira
Presidente da CL/CPH
PORTARIA Nº 098/2020 – GP 05/10/2020
Matrícula nº5945620
Protocolo: 692640