Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Vara: Autor: Advogado: 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE RJ017119 - SERGIO EDUARDO FISHER Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.01.1.001419-7 ALEATORIA 12/01/2017 1219 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 32 - Consignação em Pagamento 4805 - Previdência privada 213 - DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL D

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 complementar com a finalidade de se exonerar da revisão de benefícios após ter recebido, do patrocinador, contribuições decorrentes de condenação em reclamação trabalhista.” (APC nº 2017.01.1.

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 - questão objeto de ação própria - recurso especial repetitivo. 3.1. A impugnação quanto ao conteúdo da decisão trabalhista deve apresentada perante o Juízo prolator. 3.2. Nesse sentido

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E.” (REsp 1.495.146/MG, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julga

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 Nº 2014.01.1.026527-0 - Cumprimento de Sentenca - A: JORGE CLEMENCEAU MOREIRA CURY. Adv(s).: DF014717 - Gustavo Adolpho Dantas Souto. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. Expeça-se alvará em favor da parte credora, para levantamento do valor referente ao depósito de fl. 67. Após, caso não venham aos autos outros requerimentos, arquivem-se. Intimem-se. Brasília - D

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 Nº 2017.01.1.001425-2 - Consignacao Em Pagamento - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI. Adv(s).: RJ017119 - Sergio Eduardo Fisher. R: VERA MARIA MOREIRA PAGANI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Mantenho a Sentença de fl. 55 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cite-se a ré para apresentação de resposta ao Recurso, na forma do art. 331, § 1º, do CPC. Após, remetam-

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Código de Processo Civil. Advirtam-se às partes de que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido via PJe, nos termos da Portaria Conjunta n. 85 do TJDFT, de 29/9/2016. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 16h57. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2017.01.1.001

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Nº 2014.01.1.131284-0 - Procedimento Sumario - A: NELY CARNEIRO MARTINS ARNEZ. Adv(s).: DF032056 - Juliana Arnez Marques. R: HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA. Adv(s).: SP211907 - César Augusto de Oliveira Branco, SP320433 - Fabio Petronio Teixeira. Certifico que o decisum transitou em julgado dia 13/12/2016. De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retor