TJSP 06/11/2013 -Pág. 1368 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
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- Agravado: Evanilton Ferreira - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alline Delbem
(OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0093786-36.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. F. de R. N. - Apelante: A. L. dos S. - Apelante: A. A. da
S. - Apelante: L. F. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - rejeitaram as preliminares
e negaram provimento aos recursos. V.U. Sustentaram oralmente os advogados Dr.José Silva de Oliveira Júnior e Dr. José
Albino Neto e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Antônio Ozório Leme de Barros. - Advs: Rosana de Fatima
Zanirato Godoy (OAB: 252580/SP) - Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana (OAB: 141751/SP) - José Silva de Oliveira Junior
(OAB: 236075/SP) - José Albino Neto (OAB: 275310/SP) - - 4º Andar
Nº 0104717-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni - Paciente:
Gerson Mauro - Magistrado(a) Ericson Maranho - Concederam a ordem, a fim de determinar-se que o paciente seja imediatamente
transferido para estabelecimento adequado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, oficiando-se à Secretaria da
Administração Penitenciária. V.U. - Advs: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0116270-59.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Dimas Eduardo Domingos Rocha Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital - Magistrado(a) Ericson Maranho - Nos termos do
art. 267, VI, do Código de Processo Civil, julgaram extinto o processo. V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 0167804-42.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Auriflama - Impetrante: G. H. P. R. - Paciente: L. A. F. - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Galber Henrique Pereira
Rodrigues (OAB: 213199/SP) - 4º Andar
Nº 0168758-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos - Paciente:
Eduardo Marques Zancope - Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Paulo Arthur Araujo
de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0169625-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. T. S. - Paciente: L. R. de A. - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0173240-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Edson Mendes Antonio - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Não conheceram. V. U. - 4º Andar
Nº 0191954-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro - Impetrante: Lilian
Neves de Brito - Paciente: Cesar Henrique de Castro - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM
LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de Cesar Henrique de Castro. V.U. - Advs: Paula Tathiana Pinheiro (OAB:
240405/SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 0192676-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Ayrton Francisco Ribeiro - Paciente:
Jose Carlos do Carmo Santos - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM
impetrada em prol de José Carlos do Carmo Santos. V.U. - Advs: Ayrton Francisco Ribeiro (OAB: 194372/SP) - 4º Andar
Nº 0193090-22.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Marcos Vinicius Santos Oliveira - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - NÃO CONHECERAM DA ORDEM impetrada por Marcos Vinicius Santos Oliveira. V.U. - 4º
Andar
Nº 0193955-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Keitaro Koseki - Paciente: Claudilua Carvalho
Nunes - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de
Claudilua Carvalho Nunes. V.U. - Advs: Keitaro Koseki (OAB: 21202/SP) - 4º Andar
Nº 0194183-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: Urbano Finger Neto - Paciente: Davi
Coelho da Silva - Magistrado(a) Ericson Maranho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/
SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0194367-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: I. R. N. de S. Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de Igor Roberto
Nascimento de Souza. V.U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0194378-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Felipe Hotz de Macedo Cunha - Paciente: Felipe
Estrela Torres e outro - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 4.2.2. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de Felipe Estrela Torres e Lucas dos Santos Firmino. V.U. - Advs:
Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0194437-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: J. F. da S. - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de Jonatan Ferreira da Silva.
V.U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0194615-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: H. de S. M. - Paciente: R. F. P. B. - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de Ricardo Felipe Paredes
Buscaglia. V.U. - Advs: Hevelin de Souza Melo (OAB: 156205/SP) - 4º Andar
Nº 0194632-75.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcelo Martins Ferreira - Impetrante: Rodrigo
Barone - Paciente: Renato Cantarelli - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A
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