Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 748 INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir sobre a matéria em sua extensão. Requisitem-se as informações com URGÊNCIA, ouvindo em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Antonio Carlos Machado de Andrade RELATOR - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Daniel Garson (OAB: 192064/SP) - Thiago Augusto St

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1495 Machado de Andrade - Apelante: Deivison Lopes Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 187 - 9000001-47.1995.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de Andrade - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 401 0036784-54.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 791.531; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cezar Cavallini Goldoni; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1987 (OAB: 147668/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0012187-31.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Clayton Luis Fessel Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao apelo de CLAYTON LUIS FESSEL VIEIRA mantendo a r. sentença p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 1050 Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0014877-34.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apte/Apdo: Marlon Diego Pereira - Apte/Apdo: Edson Mendes Antonio - Apte/Apdo: Maiko Aparecido de Souza - Apte/Apdo: André Luis Santiago - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 REQTE : Rogério Pereira VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1007286-18.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Gilmar Lucio da Silva VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1007291-40.2020.8.26.0032 CLASSE :PETI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 382 da vitima e das testemunhas de acusação (fls. 101). II - Portanto, determino o retorno dos autos ao juizo de origem para que sejam anexadas, com a urgencia necessária, as transcrições das declarações do reu, da vitima e das terstemunhas, nos termos do disposto no Comunicado CG nº 381/2009. III- Em seguida, remetam-se os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 976 as preliminares, deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a dois (2) anos de reclusão e dez (10) dias/multa, substituir a privação de liberdade por prestação pecuniária e multa, na forma aludida no V. Acórdão e para estipular o regime aberto para a hipótese de reconversão. E de ofício reconhecendo a prescri

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Ressalte-se que resta mantida a necessidade de traje compatível 9554 São Bernardo do Campo, 11 de janeiro de 2023 com o decoro e austeridade para todos os participantes da sessão, bem como a necessidade de portar documento válido de identificação. Anna Paula de Freitas Picin As partes deverão comparecer, sob pena de aplicação de Diretora de Secretaria arquivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 450 São Paulo: Ato infracional análogo a tráfico de entorpecentes. Magistrado que indeferiu o pedido de decretação da internação provisória do adolescente. Insurgência ministerial. Adolescente que tentou se evadir quando foi avistado por policiais militares. Apreensão em sua posse de centenas de porçõe