5.109 Resposta da Pesquisa conheceram da ordem - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 998 990.10.376138-3 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Autor: Prefeito do Município de Gália - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Gália - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. MAURÍCIO VIDIGAL, APÓS VOTO DO RELATOR INDEFERINDO A INICIAL. - Advogado: Gustavo Gaya Chekerdemian
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 918 Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5) 0519470-14.2010.8.26.0000 (990.10.519470-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACE
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 917 GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) 0519369-74.2010.8.26.0000 (990.10.519369-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Reynaldo - Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Luciano Cleiton de Oliveira Silva - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 919 SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Vagner Rosa Machado - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - INDEFERIRAM A INICIAL. V.U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5) 0519544-68.2010.8.26.0000 (990.10.519544-0) - Habeas Cor
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 913 - NÃO CONHECERAM DA ORDEM, COM REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO CRIMINAL. V. U. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6) 0482496-75.2010.8.26.0000 (990.10.482496-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Rozangela
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2734 RETIFICAÇÃO Nº 0001907-59.2015.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: Fabio Peres Soares - Apelante: Henrique Lemes Francisco - Apelante: Marcos da Conceição Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - redimensiona-se para o aberto o regime prisi
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2734 RETIFICAÇÃO Nº 0001907-59.2015.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: Fabio Peres Soares - Apelante: Henrique Lemes Francisco - Apelante: Marcos da Conceição Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - redimensiona-se para o aberto o regime prisi
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 914 Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito Vara Execuções Criminais da Capital NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V.U. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6) 0511498-90.2010.8.26.0000 (990.10.511498-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Reynaldo - Impetrant
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 999 São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital - NÃO CONHECERAM DA ORDEM, EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DETERMINARAM A REMESSA PARA UMA DAS CÂMARAS CRIMINAIS. V. U. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) 990.10.482422-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mauricio
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 915 da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) 0511657-33.2010.8.26.0000 (990.10.511657-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola - Impetrant