TJSP 06/11/2013 -Pág. 1369 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
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ORDEM impetrada em prol de Renato Cantarelli. V.U. - Advs: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 187842/SP) - 4º Andar
Nº 0195277-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: L. C. G. M. - Impetrante: P. A. de A. R. Paciente: A. J. da S. M. - Magistrado(a) Ericson Maranho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Lais Cristina Godinho Moraes
(OAB: 275718/SP) - Paulo Afonso de Almeida Rodrigues (OAB: 223163/SP) - 4º Andar
Nº 0195668-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: Maria Michela Ricupito de Albuquerque Impetrante: Leonardo Ricupito de Albuquerque - Paciente: Felipe da Silva Matos - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da
Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a ordem impetrada em prol de Felipe da Silva Matos. V.U. - Advs: Maria Michela
Ricupito de Albuquerque (OAB: 44014/SP) - Leonardo Ricupito de Albuquerque (OAB: 197420/SP) - 4º Andar
Nº 0195713-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Edvan Ventura de Souza - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Não conheceram. V. U. - 4º Andar
Nº 0212114-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Kleber Brandao da
Conceiçao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0234352-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Sérgio de Araújo Pereira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0250681-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodrigo Neves da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0258831-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Leandro Fioravante - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0261845-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: João Carlos Dadalte Júnior
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0264012-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Bruno Henrique Martins de Moraes Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram parcial provimento ao agravo, a
fim de determinar seja considerado novo cômputo temporal, em razão do cometimento da falta grave, apenas para a obtenção
da progressão de regime, afastando-se a interrupção do prazo para o livramento condicional. V.U. - Advs: ADRIANO LINO
MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0266295-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Thiago Rodrigo dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0269118-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Franca - Agravante: Jaime Lopes - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario
Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0269867-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Eldo Aparecido Anastacio Abreu - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0271188-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Joelson Apolônio Santana Barbosa Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram parcial provimento ao agravo, a
fim de determinar seja considerado novo cômputo temporal, em razão do cometimento da falta grave, apenas para a obtenção
da progressão de regime, afastando-se a interrupção do prazo para o livramento condicional. V.U. - Advs: ADRIANO LINO
MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0273009-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robson Cesar de Oliveira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram parcial provimento ao agravo, a
fim de determinar seja o condenado ROBSON CESAR DE OLIVEIRA previamente submetido a exame criminológico, a fim de se
aferir a sua aptidão para galgar o regime semiaberto. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 0340324-13.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Glaucio Felix da Silva - Embargdo:
Egregio 6ª Camara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ericson Maranho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rafael Folador
Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000006-03.2005.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Cicero Josiel de Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Charles Carvalho (OAB:
145279/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
RETIFICAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º