TJPB 10/11/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CICERO FRANCISCO PESSOA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - OAB PB14.577 RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14.798- ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23.573. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 - APELAÇÃO CÍVEL 0802698-87.2021.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE
POMBAL APELANTE: JOSEFA MARAVILHA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL 0813626-32.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE QUEIMADAS APELANTE: MARIA JOSE FERREIRA PACHU ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14798 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL 0802112-21.2021.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO:
ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO – OAB/PB 16578 APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807823-42.2019.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: EDUARDO JOSE CRUZ PESSOA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798 APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807090-68.2019.8.15.0001
RIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DANIEL NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798 APELADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 27EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0810493-14.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FLAVIO JOSÉ QUINDERÉ DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIELA RONCONI (OAB/PB 9681)
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES
OAB/PB 10.829 EMBARGADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL 0002568-03.2014.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOSÉ EDIVAN FÉLIX ADVOGADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR – OAB/PB 14233
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5º - PJE) Embargos de Declaração n° 0124476-69.2012.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Jorge Miguel
Santos Gomes Advogado: Félix Araújo Filho (OAB/PB nº 9.454). 1ª Embargada: A Justiça Pública Estadual.
Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ª Embargada: Mirta Lucely Vitorino Jovem (assistente
da acusação) Advogado: Pedro Ivo Leite Queiroz (OAB/PB nº 19.174). Cota da 39ª Sessão Virtual de
31,10.2022 a 07.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão por videoconferência”.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0006096-56.2006.8.15.0251 - 2ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: Egilmário Silva Bezerra (Adv.: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho).
Apelada: Josélia Xavier de Oliveira (Adv: José Lacerda Brasileiro Cota da 39ª Sessão Virtual de 31,10.2022 a
07.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão por videoconferência”.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0006738-57.2019.8.15.2002. Vara de Violência Doméstica da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Wilson Rodrigues do
Nascimento (Adv.: Raffael Olimpio Albuquerque Simoes De Macedo - OAB PB21227). Apelado: Ministério
Público. Cota da 39ª Sessão Virtual de 31,10.2022 a 07.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para
incluir em sessão por videoconferência”.
8º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0818986-09.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: ELIAS GOMES DE SOUSA (Adv.: Taciano Fontes de Oliveira
Freitas - OAB PB9366). Agravado: Ministério Público. Cota da 39ª Sessão Virtual de 31,10.2022 a 07.11.2022:
“Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão por videoconferência”.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0810810-83.2021.815.2002 - 3ª. Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Adriano Imperiano da
Costa (Adv.: Erikye José Lopes Ribeiro (OAB/PB 25.773), Agatha Satie Fernandes Kurisu (OAB 18.550) e Ivan
Maria Fernandes Kurisu (OAB/PB 5.942). Apelado: Ministério Público. Cota da 39ª Sessão Virtual de 31,10.2022
a 07.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão por videoconferência”.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0001031-60.2018.8.15.0251.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOAN LENNO COSTA FERREIRA
(Adv.: Almir de Araújo Medeiros - OAB PB24375). Apelado: Ministério Público. Cota da 39ª Sessão Virtual de
31,10.2022 a 07.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir em sessão
por videoconferência”.
11º - PJE) Recurso Criminal Em Sentido Estrito nº. 0808523-16.2022.8.15.2002 - 4ª. Vara Criminal da comarca
da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: Aracilba Alves da Rocha (Advs: Leonardo de Farias Nóbrega (OAB/PB 10.730), José Bezerra
Montenegro Pires (OAB/PB 11.936) e Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB 11.813). Cota da 39ª Sessão Virtual
de 31,10.2022 a 07.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão por videoconferência”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- AGRAVO INTERNO 0810692-81.2019.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO: RICARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB 14139
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000289-98.2019.8.15.0251 – 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Igor Gomes Cândido (Adv.: José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB 12.963). Apelado:
Ministério Público. Cota da 39ª Sessão Virtual de 31,10.2022 a 07.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da
defesa, para incluir em sessão por videoconferência”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006440-42.2012.8.15.0731 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CONSTRUFEL CONSTRUTORA FERROVIÁRIA LTDA ADVOGADO:
GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA - OAB MG88424-A
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0024142-29.2016.8.15.2002.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUIZ GUSTAVO EZEQUIEL DA
SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público. Cota da 39ª Sessão Virtual de 31,10.2022 a 07.11.2022:
“Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir em sessão por videoconferência”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808831-49.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: IBÉRIA RAMALHO DIAS DE
ARAÚJO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 AGRAVADO: AKISHIGUE TANAKA
ADVOGADA: DEBORA GONÇALVES DE ASSIS OLIVEIRA – OAB/PB 27.693
14º - PJE) Desaforamento nº 0818734-06.2022.8.15.0000. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Réu: Leandro dos Santos Souto (Adv.: Adelk
Dantas Souza).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853627-39.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO
BELTRÃO (OAB/PB Nº 21.290) APELADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB/PB Nº 20.549-A)
PROCESSOS FISICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 001513526.2010.815.2001 ORIGEM: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
VOTOROTIM S/A ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156A AGRAVADO: ANTÔNIO JERONIMO LEITE ADVOGADO: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE
OAB/PB 10.675.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
A B R A H A M L I N C O L N D A C U N H A R A M O S 3 4 - J U I Z O D E R E T R ATA Ç Ã O N O R E C U R S O
EXTRAORDINÁRIO Nº 0029028-55.2008.815.2001. ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: EGILMARIO SILVA BEXERRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
OAB/PB 6.003
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
44ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
22 DE NOVEMBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0800264-24.2021.8.15.0561. COMARCA DE COREMASRELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: PETRÚCIO MIQUÉIAS AGOSTINHO DA SILVA (Adv.: CÁSSIO LACERDA PINTO (OAB/PB Nº
28.254) e ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA (OAB/PB Nº 18.613)). Apelado: Ministério Público. Cota da
39ª Sessão Virtual de 31,10.2022 a 07.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão
por videoconferência”.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0011486-91.2019.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DAVI PEREIRA DE SOUZA (Adv.: Melina Valença Maciel Paes Barreto,
OAB/PB 21.519). Apelado: Ministério Público. Cota da 39ª Sessão Virtual de 31,10.2022 a 07.11.2022: “Retirado
de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão por videoconferência”.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000075-75.2019.8.15.0391.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: JOSE EXPEDITO TAVARES MENDONCA (Adv.: Gilmar Nogueira Silva – OAB/PE 13821). Cota da 39ª
Sessão Virtual de 31,10.2022 a 07.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para
incluir em sessão por videoconferência”.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000750-95.2018.8.15.0351. 3ª Vara da Comarca de Sap.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Weslly
Ferreira Araújo (Adv.: Jefferson Maia de Oliveira Lima (OAB/PB nº 24.391)). Apelado: Ministério Público. Cota
da 39ª Sessão Virtual de 31,10.2022 a 07.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em
sessão por videoconferência”.
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
16ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, por videoconferência, realizada na Sala
de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 26 de outubro de 2022. Sob
a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João
Benedito da Silva, João Alves da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente), Ricardo Vital de Almeida e Marcos William de Oliveira. Ausentes, sem direito a voto, os
Exmos. Srs. Doutores Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para substituir o Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos), João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir a Desa. Maria de Fátima Morais
Bezerra Cavalcanti Maranhão), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza convocada para substituir o
Des. Leandro dos Santos), Alexandre Targino Gomes Falcão (Juiz convocado para substituir o Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) e Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado até o preenchimento da vaga
decorrente da aposentadoria do Des. José Aurélio da Cruz). Ausentes, ainda, justificadamente, os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça) e José Ricardo Porto. Presente à sessão a Excelentíssima
Senhora Doutora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo – Procuradora de Justiça, representando o
Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba. Secretariando os trabalhos, o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 14h12min,
havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, a ata da sessão anterior.
Iniciados os trabalhos, foi aprovado, à unanimidade, voto de pesar de propositura do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente, pelo falecimento do Senhor
Raimundo Vieira da Silva, genitor do Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ilustríssimo
Senhor Doutor José Falbo de Abrantes Vieira. Em seguida, foi submetida à apreciação do Augusto
Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: 1º
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.117.725.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Manuel Maria de
Vasconcelos Neto, Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba. Assunto: Prorrogação da
cessão da servidora Emanuelle Queiroz Cavalcanti Ferreira Targino Ribeiro, Técnica Judiciária, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina
Grande, para continuidade do exercício da função comissionada de Auxiliar Especializado/ Gabinete do
Diretor da Secretaria da 2ª Vara/GDS2 – código FC02, na 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. COTA: O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO ALVES DA SILVA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 2º –
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.199.527 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000067775.2019.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente:
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito
Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao Ilustríssimo Senhor Tabelião Germano
Carvalho Toscano de Brito. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA
J U S T I F I C A D A D O R E L ATO R . 3 º - P R O C E S S O A D M I N I S T R AT I V O E L E T R Ô N I C O n º
2022.123.230.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Indicação do 2º Suplente da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias deste Tribunal,
considerando que o eminente Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, indicado na sessão administrativa
do dia 28 de setembro do corrente ano, como 2º Suplente, já integra a referida Comissão, na condição de
3º Suplente. DECISÃO: INDICADO, POR UNANIMIDADE, O NOME DO DES. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA, COMO 2º SUPLENTE DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DESTE
TRIBUNAL. 4º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.047.820 (PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 0000009-02.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerentes: Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Murilo da Cunha
Ramos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito
Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luís
Geraldo Sant´Ana Lanfredi, Desembargador substituto do Estado de São Paulo. COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 5º – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.106.593.RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que Institui a Política do
Tribunal de Justiça da Paraíba para Redução dos Processos Pendentes e do Tempo Médio de Tramitação
Processual. DECISÃO: APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 6º – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.102.496.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, que acrescenta
o inciso VI e parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Trata de
licença-prêmio, por tempo de serviço, de Magistrado). DECISÃO: APROVADO O ANTEPROJETO DE LEI
C O M P L E M E N TA R . U N Â N I M E . 7 º – P R O C E S S O A D M I N I S T R AT I V O E L E T R Ô N I C O n º
2021.132.347.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, na