Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 SILVA. Apelante: LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público. Cota da 35ª Sessão Virtual de 03 a 10.10.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir na sessão por videoconferência”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0819014-74.2022.8.15.0000 2ª Vara de Ent

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CICERO FRANCISCO PESSOA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14.577 RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14.798- ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23.573. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA S