Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 08: 40 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 05 - Nº DO PROCESSO: 083640036.2019.815.2001 – PARTE AUTORA: J.P.G.A REPRESENTADO POR JANAINA PORTO GOMES DE ARAÚJO - ADV. DA PARTE AUTORA: TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO – OAB/PB 11.312 - PARTE RÉ: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PART

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0811903-39.2022.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Daniel Virginio de Moura Nascimento. Paciente: ANGELO JOSE RONCALLI DO NASCIMENTO 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811231-31.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 19º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0009990-39.2017.8.15.2002. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho) Recorrentes: LAUDENOR BARRETO DA SILVA e FRANCISMAR BATISTA DA SILVA (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros). Recorrido: Mini

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 64º - PJE) Habeas Corpus nº 0827161-89.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista De Esperança Da Comarca De Esperança/Pb. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Luciano Félix Da Costa Júnior (OAB/PB Nº 29.524). Paciente (s): David Douglas Pereira Dos Santos. 65º - PJE) Habeas Corpus nº 0828964-10.2022.8.15.00

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0002761-83.2015.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9.633). Apelado: Ministério Público Estadual. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO M

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 Justiça. 3. “Os policiais militares servidores de regime especial, com estatuto próprio, não são abrangidos pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis” (TJPB, Processo n. 0009985-25.2014.815.2001, 3ª Câmara Especializada Cível, Relator Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, julgado em 04/08/2015). 4. Nos termos da Lei Estad

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo: 2022061434 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - Valdemar Guedes dos Santos e outros;º 2022124739 DESIGNAÇÃO - Manoel Gon¿¿alves Dantas de Abrantes e outros;2022123800 (P

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. À GEPRI para as providências de seu cargo. Publique-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL PAUTA DA 21ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H) 1º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000209-28.2020.815.0081.Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 64º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801926-11.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Advs.: Gabriel de Medeiros Estrela e Francisco de Assis Fernandes de Abrantes. Embargado: Ministério Publico. 65º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816284-27.2021.8.15.0000. RE