8 Resposta da Pesquisa uimento do feito. desta feita - em: 05/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 AUTOS N: 201604061515 DECISAO ATENTO AO TEOR DA DEFESA DE FLS. 43 3/434, BEM COMO DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 436, CONFIRMO O ADI TAMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 391/392, E DETERMINO O NORMAL PROSSEG UIMENTO DO FEITO, DESTA FEITA, CUMPRA-SE CONFORME REQUER O REPRES ENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 391/392. POR FIM, DETERMINO QUE SEJA CERTIFICADO PELO CARTORIO SE TODOS OS OFICIOS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ABSOLVICAO SUMARIA E DE SUPOSTA INEPCIA DA DENUNCIA, ASSIM COMO D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 / 11 / 2 018, AS 10 H 30 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERMOS DO AR T. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME(M)-SE OU REQUISITE(M)SE O(S) ACUSADO(S), CASO ESTEJA(M) PRESO(S). INTIMEM-SE O MP, O(S ) DEFENSOR(ES) CONSTITUIDO(S) OU NOMEADO(S) ,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NR. PROTOCOLO : 231793-25.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : AGSA REU : AE DESPACHO : AUTOS N: 201702317930 NATUREZA: INQUERITO S E N T E N C A I RELAT ORIO TRATA-SE DE PECA DE INFORMACOES TENSIONADA A APURAR A SUPOST A PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 217-A DO CODIGO PENAL, SE M AUTORIA CONHECIDA, FIGURANDO COMO VITIMA A ADOLESC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 OMO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE HERBETH ABREU DA SILVA P OR SE ENCONTRAR EM PARADEIRO INCERTO, INVIABILIZANDO O REGULAR PR OSSEGUIMENTO DO FEITO. DESTA FEITA, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ASSIM RELATADOS, MOTIVO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVEN