TJGO 31/10/2017 -Pág. 725 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017
Publicação: quarta-feira, 01/11/2017
ABSOLVICAO SUMARIA E DE SUPOSTA INEPCIA DA DENUNCIA, ASSIM COMO D
ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 / 11 / 2
018, AS 10 H 30 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERMOS DO AR
T. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME(M)-SE OU REQUISITE(M)SE O(S) ACUSADO(S), CASO ESTEJA(M) PRESO(S). INTIMEM-SE O MP, O(S
) DEFENSOR(ES) CONSTITUIDO(S) OU NOMEADO(S) , E, EVENTUALMENTE, A
S TESTEMUNHAS ARROLADAS E A(S) VITIMA(S). EXPECA-SE O NECESSARIO
AO CUMPRIMENTO DO ATO, INCLUSIVE CARTA PRECATORIA SE NECESSARIO.
CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 04 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO PERUFFO E
SILVA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 372457-47.2016.8.09.0170
AUTOS NR. : 410
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANA PAULA MARQUES DA SILVA
ACUSADO
: WANDERSON ANTONIO DE AZEVEDO
ADV ACUS
: 41333 GO - MIRIAM FLORENCIO DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA (F
LS. 71/72), NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NE
STA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE O ACUSADO, HA
VENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A
VERDADE, VISTO QUE NAO LOGROU, EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA D
E CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIV
EL ATIPICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, DESIGNO
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 / 11 / 2018, AS
09 H 00 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 39
9, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O
MP, O(S) DEFENSOR(ES) CONSTITUIDO(S) OU NOMEADO(S) , E, EVENTUAL
MENTE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E A(S) VITIMA(S). EXPECA-SE O NEC
ESSARIO AO CUMPRIMENTO DO ATO, INCLUSIVE CARTA PRECATORIA SE NECE
SSARIO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 04 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO
PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 381531-33.2013.8.09.0170
AUTOS NR. : 598
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: EVANDRO OLIVEIRA
ADV ACUS
: 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA
DESPACHO
:
VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA (F
L. 71/79), NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NES
TA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE O ACUSADO, HAV
ENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A V
ERDADE, VISTO QUE NAO LOGROU, EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE
CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVE
L ATIPICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. ASSIM, DETERMINO O SEG
UIMENTO DO FEITO. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J
ULGAMENTO PARA O DIA 05 / 12 / 2018, AS 09 H 30 MIN, NO EDIFICIO
DO FORUM LOCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL. INTIME-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O MP, O DEFENSOR CONSTITUID
O, E, EVENTUALMENTE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE O NECESS
ARIO AO CUMPRIMENTO DO ATO, INCLUSIVE CARTA PRECATORIA SE NECESSA
RIO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 27 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO PE
RUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
Documento Assinado Digitalmente
:
11221-70.2016.8.09.0170
: 5
: ACAO PREVIDENCIARIA
: MARIA JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
725 de 2733