Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 de reserva matemática, para que não ocorra o desequilíbrio atuarial dos planos de previdência privada, razão pela qual ?quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão dos reflexos das verbas remuneratórias (horas extras) reconhecidas pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos b

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 versando sobre alguns deles, prosseguirá o processo principal somente quanto aos bens não embargados. Não restando comprovado, prima facie, que a empresa embargante sucedeu a empresa executada, há que se suspender o feito executivo por força da oposição dos embargos de terceiro, até que a questão seja dirimida em sede de cognição plena. (Acórdão n.570691, 20120020009000AGI, Relator: CARMEL

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 85/2015, o cumprimento de sentença deverá ser iniciado no Pje e nos termos da Portaria nº 01/2014 deste Juízo, que remeto estes autos ao Contador para cálculo de eventuais custas finais. Brasília - DF, quarta-feira, 16/01/2019 às 08h50. . 2 Nº 2016.01.1.108457-0 - Procedimento Comum - A: JEFERSON DE OLIVEIRA BERLINCK. Adv(s).: DF033143 - Rodrigo Soares Borges, DF039211 - Claudio Castro Mattos.

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 e pagas as custas, porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/02/2019 às 17h03. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF jm . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2007.01.1.132084-3 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: MARIA DA CONCEICAO FELIX CORREA. Adv(s).: DF

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 SP081301 - Marcia Ferreira Schlerer, SP081326 - Valter Luis de Andrade Ribeiro. R: ANA PAULA CRETELLA ALBUQUERQUE CASTRO. Adv(s).: SP081301 - Marcia Ferreira Schlerer, SP081326 - Valter Luis de Andrade Ribeiro. Certifico e dou fé que juntei nestes autos a(s) petição(ões) de fls. 488/498, CONTESTAÇÃO, apresentada pelo segundo réu, a qual é tempestiva. Nos termos da Portaria nº 01/2014, fica a

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais CERTIDÃO N. 0703192-32.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JANE ALCANFOR DE PINHO. Adv(s).: DF24741 ALBERTO DE MEDEIROS FILHO. R: CESAR OLIVIER DALSTON. R: C O DALSTON CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF04587 - ANDREA TARSIA DUARTE. Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.098970-7 - Tutela Antecipada Antecedente - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto. R: AELIT LTDA. Adv(s).: DF028091 - Milena de Oliveira Ramos. Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0737093-88.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF32208 - KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE. R: SEBASTIAO AUGUSTO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIANA DIAS DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do proc

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Nº 2017.01.1.010794-0 - Monitoria - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: EDSON ALVES LACERDA. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. Certifico e dou fé que os autos retornaram do TJDFT. Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro vista destes autos ao advogado do autor para dar início ao processamento da fase de cumprimento de sentença, observand

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 e requerer o desentranhamento dos documentos que lhes aprouver. Após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos serão encaminhados ao setor responsável por sua destinação (DESTRUIÇÃO). Certifico, ainda, que nos termos do art. 10, §1º, da mencionada Portaria, bem como nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, as p