Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1470 e grave, sua ex-companheira Siliana de Araújo Bina. A denúncia foi recebida em 20 de setembro de 2013 (fls. 57). Devidamente citado (fls. 64), foi nomeado defensor dativo nos autos, que apresentou a resposta escrita (fls. 73/75). Iniciada a instrução, foi ouvida a testemunha Shirley Simara Matos da Silva Araujo e, por f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1333 no mês de abril de 2013, a ré efetuou o pagamento observando a incorporação do ALE aos vencimentos, na forma como reza a Lei Complementar nº 1.197/2013.Todavia, o ALE referente ao mês de fevereiro de 2013 deveria ter seguido a sistemática de pagamento anterior à lei que o absorveu, eis que ainda na vigência da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1817 - Marcado Livre.Com. Atividades da Internet Ltda - - Mercadopago.com Representações LTDA - Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando a ocorrência das hipóteses do art. 48 da Lei n° 9.099/95. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1453 RECURSAL e DOU POR TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) DE QUE OS AUTOS SERÃO DESTRUÍDOS DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2044 de Regivan Ferreira, produzindo-lhe as lesões corporais descritas no laudo de exame necroscópico de fls. 34, que foram a causa determinante de sua morte. Consta da denúncia que o acusado laborava na função de motorista na empresa Kaper Comercio de Papel, dirigiu-se à empresa Maxfort Implementos Rodovi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 1203 Considerando o pedido de aplicação do art. 5.º, inc. LXXIV, da Constituição e do art. 3.º da Lei Ordinária n.º 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, é imprescindível a exibição da Declaração de Rendimentos do Imposto sobre a Renda (IR) e da Declaração de Bens do(s) autor(es) do ano de 2007 (dois mil e sete) (IRP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3515 ComoFazer Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual. Por fim, fica o(a) autor(a) advertido de que o não fornecimento prévio de e-mail e/ou telefone celular para remessa do link corresponderá à sua ausência ao ato, ensejando a extinção do feito, sem análise do mérito. Da mesma forma, fic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 519 sobre os elementos divergentes. O perigo de dano a eventual direito da parte autora decorre do fato de a não concessão desta medida poder acarretar grave dano ao exercício dos direitos da parte autora, no tocante à utilização da aludida ferramenta da internet a cargo da administração da parte ré, podendo os fat

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

resultado útil do processo e c) ausência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado verifico, em sede de cognição sumária, não estar presente o requisito legal atinente à probabilidade do direito, no que toca ao benefício de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, sem a realização de perícia por este juizado especial para aferir a incapacidade da parte autora. Ademais, a despeito da possibilidade de descon