TJSP 19/02/2015 -Pág. 919 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1829
919
291 - 0041599-80.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Luiz Augusto de Oliveira Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Guilherme Pereira
Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
292 - 0064996-34.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiza Clara Barros Douettes - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de
Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
293 - 0071531-16.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Adaclecio Daniel Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB:
113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
294 - 0029509-79.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Gisele dos Santos Barra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia
Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
295 - 0019655-98.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Lucas Aurélio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Cesar Pizzo Lonardi (OAB:
235815/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
296 - 0079458-62.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/
Apdo: E. N. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público)
(Fls: 117)
297 - 0096726-32.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Juan Carlos Rodrigues Mora - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva
(OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 138)
298 - 0014944-13.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/
Apdo: L. A. P. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: A. M. M. - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/
SP) (Defensor Público) (Fls: 356) - Advogado: Jose Antonio Vaz (OAB: 250047/SP) (Fls: 209;214)
299 - 0045425-80.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Thiago Silva Alves de Macedo - Apelante: Danilo Felix da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Vagner Ferraz (OAB: 152743/SP) (Fls: 155) - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP)
(Defensor Público) (Fls: 256)
300 - 0032927-62.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Guilherme Oliveira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aluisio Marangoni (OAB: 120190/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
301 - 0078106-66.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Jeniffer Kauane Jorge dos Santos - Apelante: Viviane Moreno Reis e outros - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Alexandre Kise (OAB: 313660/SP) (Fls: 95) - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP)
(Defensor Público) (Fls: 257)
302 - 0064026-03.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Andre Luiz de Araujo Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho
(OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
303 - 0027644-08.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Flavio de Albuquerque e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Pitanga Guedes (OAB:
327808/SP) (Defensor Público) (Fls: 215)
304 - 0021649-59.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elbert dos Santos Lima - Advogada: Gabriela Luque Serrano
(OAB: 205283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169)
305 - 0055030-19.2012.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Willian Carlos Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
306 - 0028512-23.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
André Luiz Germano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
(OAB: 108711/SP) (Fls: 107)
307 - 0076773-58.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
L. S. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) (Fls:
291)
308 - 0081956-34.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Thayllon Agra Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos
(OAB: 318285/SP) (Defensor Público) (Fls: 185)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º