TJSP 20/06/2013 -Pág. 1038 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1439
1038
(OAB: 144837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141)
412 - 0002856-24.2012.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Fabio de Oliveira Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gyselle Sandra Nerva Munuera
(OAB: 264927/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
413 - 0043536-91.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Leandro de Santana Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Batista de Souza
(OAB: 148346/SP) (Fls: 154)
414 - 0008840-11.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Leonardo de Lima Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Lopes dos Santos (OAB:
94791/SP) (Fls: 24 ap)
415 - 0003123-31.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Carlos Ubaldino Vieira Aguilar Lemes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Waldemar de Almeida
(OAB: 56556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
416 - 0023530-10.2011.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Levi Antunes Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Pradela Carli (OAB: 277976/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: ap)
417 - 0013851-73.2007.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Orosino Martins Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmir Valle (OAB: 38040/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135)
418 - 0002487-54.2010.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Benedita de Souza Fornezari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Chaves (OAB:
62413/SP) (Fls: 102) - Advogado: Geraldo Fabiano Veroneze (OAB: 132518/SP) (Fls: 102)
419 - 0003267-47.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello
- Apte/Apdo: Wellington Emidio da Silva Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo
Luis Lopes Fernandes (OAB: 178577/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168)
420 - 0044275-95.1998.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Vanderlei Ferreira de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdu Ermes Ferreira
de Carvalho (OAB: 95173/SP) (Fls: 171)
421 - 0030761-83.2004.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Dorival Alves Taveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nathalino Haddad (OAB:
22938/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 272)
422 - 0000571-44.2012.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Queiroz do Nascimento - Advogado: Leonardo Vinicius Polli
Ferreira (OAB: 258195/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
423 - 0004452-87.2009.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Bruno Cesar de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel do Prado Alvarenga (OAB:
228556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
424 - 0001696-43.2011.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Lincon Marcio Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Conrado Costa da Silva (OAB: 297120/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 05-APENSO)
425 - 0000772-03.2012.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Robson Silva Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Aparecida Santos
(OAB: 244258/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
426 - 0001181-55.2008.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Alexandre dos Santos Diniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Francisco de Santis (OAB:
293116/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
427 - 0005464-41.2011.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Maxsuel Ribeiro Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner Vieira Villa (OAB: 127768/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 41)
428 - 0015736-81.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Nivaldo de Souza Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Alexandrino Campos
(OAB: 267802/SP) (Fls: 81 - Ap)
429 - 0080377-22.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Marcio Augusto de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB:
265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º