Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1039345-70.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bono Pneus Franquia Ltda - Epp ADVOGADO : 299677/SP - Mairauê de Araujo Teixeira Strazzacappa EXECTDO : Fabrício Luiz Valente Corrêa VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039348-25.2021.8.26.0114 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2709 Processo 1034957-66.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Argenton - Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - João Luiz Teixeira de Camargo Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2068 0100006-33.2018.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator José Fernando Steinberg - Agravante: Banco Bradesco S.A. - Agravado: JEFERSON DE AQUINO VIEIRA - Advogado: Eannes de Souza Sergio (OAB: 321395/SP) - Advogado: Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Advogado: Glaucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2068 0100006-33.2018.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator José Fernando Steinberg - Agravante: Banco Bradesco S.A. - Agravado: JEFERSON DE AQUINO VIEIRA - Advogado: Eannes de Souza Sergio (OAB: 321395/SP) - Advogado: Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Advogado: Glaucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2143 DO RÉU - DIREITO DE REEMBOLSO SOMENTE POR OCASIÃO DE CONTEMPLAÇÃO POR SORTEIO OU APÓS 30 DIAS DO ENCERRAMENTO DO GRUPO – INADMISSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO GRUPO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DO CONSORCIADO – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2143 DO RÉU - DIREITO DE REEMBOLSO SOMENTE POR OCASIÃO DE CONTEMPLAÇÃO POR SORTEIO OU APÓS 30 DIAS DO ENCERRAMENTO DO GRUPO – INADMISSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO GRUPO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DO CONSORCIADO – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2143 DO RÉU - DIREITO DE REEMBOLSO SOMENTE POR OCASIÃO DE CONTEMPLAÇÃO POR SORTEIO OU APÓS 30 DIAS DO ENCERRAMENTO DO GRUPO – INADMISSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO GRUPO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DO CONSORCIADO – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2200 de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Luciene Mara da Silva Cabral Medeiros (OAB: 354160/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2497 não estando preenchidos, portanto, todos os requisitos estipulados no Tema 106 do STJ. Ausentes, pois, os requisitos do artigo 1.019, inciso I, combinado com o artigo 995, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Diante disso, processe-se o recurso sem efeito ativo. Ficam dispensadas as informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2622 para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes e valores não levantados, fica desde já deferida a liberação. 4 Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se. 5 - Ciência à Fazenda. - ADV: MAURI MARC