Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2118 frisando-se que já houve a emissão de fatura para quitação dos débitos (p. 145), cuja composição de valores não foi impugnada pelo autor (pp. 192/195). Ante o exposto, REVOGO a decisão antecipatória de tutela às pp. 72/73, e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré no pagamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2695 em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A citação das Fazendas Públicas ocor

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Contratar, conforme disposto no parágrafo único do art. 5º, inciso I do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 07/1991, com alterações constantes na Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, editada em razão das ações necessárias ao enfrentamento da pandemia do COVID-19. ATO: PORTARIA Nº655/2020-GAB/SUSIPE Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2129 termos de autuação, não é assertivo em especificar contra quais deles direciona a fundamentação do seu pedido. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e consequentemente, JULGO EXTINTO estes autos, nos termos do art. 321, parágrafo único, cc art. 330, IV, ambos do CPC. Fica indeferida a gratuidade da j

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 1162 - 05923837/2 - MICHEL CESAR DA FONSECA CAVALERO - 31/12/2021 A 01/07/2022 1163 - 05891275/3 - MICHEL CUNHA FURTADO - 31/12/2021 A 01/07/2022 1164 - 05918454/2 - MICHEL PACHECO DE FREITAS - 31/12/2021 A 01/07/2022 1165 - 57221061/1 - MICHEL PLATINY NEVES DE OLIVEIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1166 - 05907567/2 - MICHELLE MANOELA SAUMA GONCALVES SILVA 31/12/2021 A 01/07/2022 1167 - 57209663/1 - MIGUEL ARCANJO GOMES DA COSTA JUNIOR 31/12/2021 A 01/07/2022 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2042 prazo maior. Com efeito, a possibilidade de prorrogação do período da licença-gestante por mais 60 dias, em âmbito nacional, foi instituída pela Lei Federal nº 11.770/2008, por meio da criação do programa Empresa Cidadã, que visa, através de incentivos fiscais, fomentar as empresas a concederem um per

Diário Oficial ● 31/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33669 DIÁRIA PORTARIA Nº 2300/2018 Objetivo: Realizar vistoria na obra de ampliação do Centro de Triagem Metropolitano de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA Destino: Abaetetuba/PA Servidor(es): 5942553/ CÁSSIO RODRIGO DA SILVA ARAÚJO(TÉC. EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA).5917920/ LUIS PAULO WANGHON MAIA (TÉC. EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA). 5937144/ JONATHAS OMAR MATOS ALEIXO (GERENTE). 5919102/ JOSIANE COUTINHO VILHENA (T�

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.784 LIMA MESQUITA; 18 / 65240; ODEMILSON CORDOVIL PINHEIRO; 19 / 70645; ODENILSON BARBOSA; 0 / 22360; ODILEI PIMENTEL LOPES; 33 / 22629; ODINALDO BOTELHO CARVALHO; 21 / 34063; ODINEL REIS VILELA; 17 / 19651; ODIRLEI ANTONIO COUTINHO BARBOSA; 27 / 68648; ODIRLEY DE AZEVEDO ALEIXO; 19 / 88196; OLAVO CARDOSO NASCIMENTO JUNIOR; 23 / 13460; OLIDIO CASTRO LAMEIRA; 22 / 29892; OLIVAL CORREA MENDES JUNIOR; 20 / 35960; OLIVIO TRINDADE CRUZ NETO; 30 / 92031; OLTEMAR ROBERTO

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33506  55 Terça-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 5265/2017 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 24/11/2017 Nome: GILMAR DIAS DE ALMEIDA, Matrícula nº. 5900609/3, Cargo: Gerente de Segurança Assunto: Licença Paternidade Período: 14/11/2017 a 23/11/2017 Protocolo: 253859 DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N° 1177/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017. DESIGNAR o servidor WASHINGTON JOSÉ ACÁCIO TEIXEIRA, matrícula funcional nº 5931150, para r

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 35.066 01.09.22 a 30.09.22 / 115; GIRLEIDE MARLUCE PAULO VIEIRA; 5949727; 2022; 01.09.22 a 30.09.22 / 116; GISELLY CRISTINA BARBOSA ALVES; 5915783; 2021; 01.09.22 a 30.09.22 / 117; GISELY SUELY OLIVEIRA LOPES; 57191950; 2021; 01.09.22 a 30.09.22 / 118; GLAUCILENE DO SOCORRO ALVES DO PATROCINIO; 5955954; 2022; 01.09.22 a 30.09.22 / 119; GLEYDSON BRUCE AMARAL COSTA; 57202982; 2022; 01.09.22 a 30.09.22 / 120; GULLIT DO SOCORRO DA SILVA SIQUEIRA; 5954805; 2022; 01.09.22 a