23 Resposta da Pesquisa o. atos infracionais - em: 05/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 ADV MENOR : 30985 GO - ORISTON DE SOUSA CARDOSO DESPACHO : ASSIM, VERIFICA-SE QUE O ATO INFRACIONAL EM QUE INCORRERAM OS ADOLESCENTES FOI ALCANçADO PELO INSTITUTO DA PRESCRIçãO, VISTO QUE Já TRANSCORREU MAIS DE DOIS ANOS DO RECEBIMENTO DA REPRESENTAçãO ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO, NOS MOLDES DO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JANAINA MATTAR FERREIRA JUIZ DE DIREITO : SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA =================================================================
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1964 descrito já foi adjudicado. Certifico ainda que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando o(a) exequente para manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: JOACYRA VIRGILIO DE LIM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3083 Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão Poço/PA. PROCESSO: 00003595820118140014 PROCESSO ANTIGO: 201120001445 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO PEREIRA DE LIMA A??o: Inquérito Policial em: 15/10/2020---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ROBERTA DA SILVA E SILVA Representante(s): OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO:HELEM DAS CH
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 6368 CTPS e TRCT (fls. 26-29), depreende-se que o início contratual se executado em determinado imóvel desprovido de aparelho medidor. deu em 12/03/2018 e término em 21/12/2021, na função de Segue informando que, quando a equipe se depara com tal eletricista. situação, entra em contato com o responsável situado no imóvel A parte autora vindica a reversão da just
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 33 Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM DECISÃO MONOCRÁTICA DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE A LIMITAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS. AGRAVO REGIMENTAL O QUAL VERSA SOBRE O TEMA. IMPOSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. ARGUMENTAÇÃO PRECLUSA. NÃO É DADA A PARTE DEDUZIR FATOS NÃO OBJETOS DA APELAÇÃO. Agravo Regimental conheci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 561 se manifestarem em sede de razões finais.          2- Certifique-se quanto à tempestividade, das manifestações protocolizadas em sede de alegações finais.          3- Certifique-se se há petições pendentes de juntada, bem como se todos os réus apresentaram razões finais, e, foram devidamente intimados, caso não tenham sido, intime-se pe
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3738 por ausência de intimação sobre os documentos juntados pela autoridade impetrada. Inocorrência. Ação mandamental que exige prova pré-constituída, cujo rito não prevê apresentação de réplica. Aferição do alegado parcelamento não comprovado de plano, o que demonstra necessidade de dilação prob
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2684 perante à Defensoria Pública do Estado a indicação de defensor dativo, o qual deverá ser intimado das determinações supra. Int. - ADV: MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP) Processo 1500269-85.2018.8.26.0146 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. ALEXANDRE GUST
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1307 82 recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Fortaleza, 06 de outubro de 2015. DES. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Presidente do Órgão Julgador DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 8ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0003811-72.2013.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: FAMA - Comércio de Co