Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 FERREIRA. A: CIRINEU FERREIRA. Adv(s).: DF08736 - UIRAN SILVA FREITAS. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar a ré a arcar com os custos necessários à realização do procedimento cirúrgico prescrito ao beneficiário Manoel Ferreira, conforme relatórios médicos de

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 MARCHIOTTO. A: BARTOLOMEU ROBERTO DUARTE. A: CLAUDOMIRO TEODORO. A: DONIZETE GONCALVES JIULIETE. A: MARCIA ALICE MARTINS DUARTE. A: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: PR15066 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR, DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. A: GLORIA FUMIKO ITO SIMOES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: V. H. I. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAE

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 N. 0721908-73.2018.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: JOZITA FRANCISCO COSTA. Adv(s).: DF49157 CACILDA BASTOS DO NASCIMENTO. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido para determinar à requerida que autorize e custeie o fornecimento à autora do medicamento Palbociclibe 125 mg (Ibrance), conforme

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 de levantamento da quantia informada e depositada por meio do Id 20686931, mais eventuais atualizações e acréscimos, em favor da parte credora. b) Da quantia informada e depositada no Id 22403927, a quantia de R$ 292,16, também em favor da parte credora. c) O remanescente da quantia depositada no Id 22403927, no valor de R$ 87,18, juntamente com a quantia bloqueada por meio do sistema BACENJUD, no

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Secretaria do Juízo, sendo de fácil desarquivamento. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se. N. 0025709-82.2011.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: OCTAVIO JOSE PINTO CESAR. A: MARIA DO CARMO PINTO CESAR DE MENDONCA. A: MARIA LUIZA PINTO CESAR DE FREITAS. A: ALCINA MARIA PINTO CESAR BALTHAZAR NEVES. A: MARGARIDA MARIA PINTO CEZAR

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 16ª Vara Cível de Brasília N. 0707374-61.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO VIANEZ PINHEIRO JUNIOR. Adv(s).: DF22639 - JANAINA SALIM MAGALHAES. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. T: MARINA APARECIDA MALHEIROS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Nº 2016.06.1.010729-4 - Embargos a Execucao - A: GSS COMERCIO DE GAS. Adv(s).: DF033070 - ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA. R: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: GO027024 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ante o exposto, JULGO EXTINTO os presentes Embargos à Execução (n.º 10729-4/2016),sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, diante da extinção do feito principal. Custas e ho

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 EMPREENDIMENTOS S.A. R: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0025136S - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para RESCINDIR o contrato celebrado entre as partes, determinando que a parte ré devolva à parte autora as quantias pagas, devidamente corrigidas, promovendo a retenção de a

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 16ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Cleber de Andrade Pinto Diretora de Secretaria: Vivian Raquel Goncalves Pereira Rimolo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2012.01.1.192553-5 - Restituicao - A: VILMA DA SILVA VALENTIM. Adv(s).: DF021442 - MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS. R: BANCO DO BRASIL e outros. Adv(s).: DF032089 - GU

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N. 0702960-83.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MATHEUS FERREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: MG99038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. T: ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERCES ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, inciso VIII). Pelo princípio da causalidade, arcar�