Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1785 de 2021 ???????????Cristiano Magalh?es Gomes ???????????Juiz de Direito PROCESSO: 00002612920138140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA GADOTTI BEDIN A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 18/01/2021 DENUNCIADO:ALBERTO SILVA DOS SANTOS DENUNCIADO:MARCELO DO ROSARIO FREIRE VITIMA:F. B. S. . Processo n?. 0000261-29.2013.8.14.0006 R?u: ALBERTO SILVA DOS SANT

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1571 Policiais de Belém. Belém/PA, ____ de março de 2021. Nicolas Cage Caetano da Silva Juiz de Direito PROCESSO: 00261618020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA A??o: Inquérito Policial em: 09/03/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:A. P. M. M. M. VITIMA:B. E. R. A. AUTORIDADE POLICIAL:DPC - JOSILEIDE QUADROS ASSAYAG. Proc. nº 00261618020

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1581 pressupostos processuais, inexistindo hip?tese de in?pcia da exordial. N?o se constata, at? o momento, causa de extin??o da punibilidade e a a??o penal ? promovida por parte leg?tima, estando amparada em inqu?rito policial, n?o se cogitando, em primeira an?lise, de falta de justa causa para a provoca??o do jus puniendi estatal. Sendo assim, por n?o vislumbrar hip?tese de rejei??o liminar, recebo a d

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1244 m?xima HERICK COSTA NUNES ser? transferido. ????????6. Ci?ncia ao parquet e defesa. ????????Bel?m/PA, 21 de janeiro de 2021. EDUARDO RODRIGUES DE MENDON?A FREIRE Juiz de Direito da Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado P?gina de 5 PROCESSO: 00006018220208140052 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Auto de Prisão em Flagr

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1323 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 19/02/2021 A 22/02/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00033000320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 19/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:PATRICK FERREIRA DA LUZ. Proc. n? 0

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1626 Representante(s): OAB 22245 - MARCELO BRASIL CAMPOS (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Ju?zo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal P?gina de 2 Processo: 0002747-40.2020.8.14.0006 R?u: FRANK MARTINS SANTOS, nascido em 13/09/1978, filho de Wilma Irene Martins Santos e Francisco Nascimento Santos, residente e domiciliado no Conj. Samambaia, quadra 119,

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2887 denunciado se posto em fuga para evitar a sua responsabiliza??o criminal e civil, al?m de deixar de prestar socorro a estas v?timas. ?????????GERSON, em fuga, continuou conduzindo seu ve?culo pela via, quando, ao chegar em frente ao residencial Tucuruvi, perdeu novamente a dire??o do ve?culo e acabou colidindo com outros dois carros. ?????????Policiais rodovi?rios federais foram acionados, indo at?

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1584 esteja instalado o aplicativo Microsoft Teams, conectado a internet; e 3. servidor para identificar a(s) pessoa(s) que ser?(?o) inquirida(s) e prestar-lhe(s) assist?ncia durante a realiza??o do ato. TESTEMUNHA(S): ERISON DE JESUS MAGALH?ES VENANCIO(ofendido);Residente na RODOVIA PA 127 n?176,pr?ximo ao supermercado Estrela; bairro:Ponto Certo;S?O DOMINGOS DO CAPIM/PA. MARLON JOS? LAMEIRA DE ALMEIDA;Reside

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1649 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ROGERIO DA SILVA CORREA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DE ENTORPECENTE. SENTEN?A ?????????I - Relat?rio: ?????????O MINIST?RIO P?BLICO, pela 2?. Promotoria de Justi?a de Entorpecentes da Comarca de B

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2709 Acordo de N?o Persecu??o Penal - ANPP resta evidente que n?o h? como subsistir a pris?o cautelar do indiciado. Sabe-se que, indiscutivelmente, no processo penal p?trio vige a regra de que a pris?o de car?ter processual ? a exce??o, s? podendo ser decretada ou mantida quando houver raz?es suficientes para sua concretiza??o. A primeira raz?o para a pris?o processual ? a exist?ncia do chamado fumus com