Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 952 material da conduta. (STJ - HC: 469307 SC 2018/0240066-7, Relator: Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, Data de Julgamento: 04/12/2018, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/12/2018)          Este magistrado se filia ao entendimento das Cortes Superiores, pois pequena quantidade de munições desacompanhada da arma não tem potencial lesivo, sendo, portanto, inapta a co

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 900 previsão legal de prorrogação até os 24 (vinte e quatro) anos por estar o beneficiário cursando nÃ-vel superior. Nesse sentido é a jurisprudência dominante do E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme reiterados julgados. Ementa: EMENTA: PREVIDENCIÃRIO. REMESSA NECESSÃRIA. AÿÿO ORDINÃRIA. PENSÿO POR MORTE. LEGISLAÿÿO APLICÃVEL. TEMPUS REG

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 TE PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 69/115, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 83098-95.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : HOD REQUERIDO : EG ADV REQTE : 35746 GO - GILSIANE ALVES DIAS DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO 005/2010 DA CGJ - INTIMAÇÃO DA PARTE REQUEREN TE PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 11

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 211332/2018 COMARCA DE CUMARI FÓRUM - RUA SEFARIM AGAPITO 200 CENTRO CEP - 75760000 TEL: (64) 3440-1638 - FAX : (64) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5212331 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 289406-22.2011.8.09.0039 AU

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ALEXSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : A DEFESA DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA VANDERLI ARAUJO DE CARV ALHO. O MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA EDMIL SON VILAS BOAS. EM SEGUIDA, ASSIM SE MAN

Seção III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 NCIA DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 557, CAPUT , DO CóDIGO DE PROCESS O CIVIL . II - MORA . REQUISITO ESSENCIAL . É IMPRESCINDíVEL A CO MPROVAçãO DA MORA PARA A BUSCA E APREENSãO DO BEM ALIENADO FIDUCI ARIAMENTE , NOS TERMOS DA SúMULA 72 DO STJ . III - AUSêNCIA DE NO TIFICAçãO . ENDEREçO INSUFICIENTE . MORA NãO COMPROVADA . NãO ENV IADA AO DEVEDOR NOTIFICAçã

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo restringe-se às 3126 RECORRENTE ADVOGADO FERNANDO JOSE SOARES ALEXANDRE DANIEL VOLPI(OAB: 45663/SC) FLAVIO BEHLING - TRANSPORTES ME RUBENS FRIEDRICHSEN(OAB: 17223/SC) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI KEITTI ERNA LEE(OAB: 24116/SC) HELIO DONATO DE LUCA JUNIOR(OAB: 53488/SC) hipóteses de contrariedade à súmula do TST e à súmu

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO BARBOSA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL =============================================================================

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 IENACAO, ADOTANDO PROVIDENCIAS PARA A SUA AMPLA DIVULGACAO. RESSA LTO QUE A REMUNERACAO DO REFERIDO PREGOEIRO SE DARA DA SEGUINTE F ORMA: A) COMISSAO DE 5% SOBRE O VALOR DA ARREMATACAO, A CARGO DO ARREMATANTE; B) PARA ADJUDICACAO, COMISSAO DE 1% SOBRE A AVALIACA O, PELO EXEQUENTE; C) REMICAO OU TRANSACAO, COMISSAO DE 1% SOBRE A AVALIACAO, PELO EXECUTADO. O LEILOEIRO FIC

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 EXECUTADO : MPB CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA MARCOS HENRIQUE ELIAS MAGALHAES MARCOS HENRIQUE ELIAS MAGALHAES BETANIA RIBEIRO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201304156316 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA DESENTRANHAR A PECA DE FLS. 97/99, MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS E RENUMERACAO, Q