Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 847 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1907 UNICORP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022-DI Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e SBC PERFORMANCE EMPRESARIAIS EIRELLI, inscrito no CNPJ de nº26.306.940/0001-05 Objeto: Ministrar os treinamentos: Certified Network Defense Oficial EC – Council (CND), Certiffied

Seção I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NR.PROCESSO: 5353289.62.2017.8.09.0000 A decisão guerreada, indeferiu a tutela antecipada sob seguinte fundamento: “Da análise dos autos, em sede de cognição sumária, não vislumbro a relevância dos fundamentos invocados na inicial, especificamente para a hipótese de concessão da liminar, nos moldes em que formulada, em razão da não comprovação, por parte do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4814 Requerente: R. O. S. S. Advogado: Pericles Novais Filho (OAB:BA19531) Requerido: R. M. A. Advogado: Jamil Musse Netto (OAB:BA20728) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Família, Sucs., Órf.,, Int. e Ausentes Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem,

Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827 55 Quarta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2022 01 a 04/02/2022 07 a 11/02/2022 14 a 18/02/2022 4 dias úteis Confirmação de Matrícula – novos alunos, com deficiência, de todos os níveis/modalidade de ensino. Gestores de USEs e Esta confirmação deverá ser realizada diretamente UREs e Gestores das no SIGEP (Sistema de Informação de Gestão Escolar Unidades de Ensino da do Pará). Rede Estadual 5 dias úteis Demais novos alunos:1º ao 9º Ano do EF 09 an

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 8º As instituições de ensino superior, com ou sem fins lucrativos, inclusive beneficentes de assistência social, poderão oferecer bolsas integrais e parciais de cinquenta por cento adicionais àquelas previstas em seus respectivos termos de adesão. (Redação dada pelo Decreto nº 8.204, de 2014)”. A Lei n. 12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, prevê: “Art. 13. Para fins de concessão ou renovação da certificação,

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • N0 150 – 3 No total, 18 mil servidores da Saúde podem fazer Avaliação de Desempenho Medida é uma das principais ferramentas para progressão de carreira. F OTO : D IVULGAÇÃO erca de 18 mil servidores concursados de diversas categorias profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES) podem iniciar o processo para Avaliação de Desempenho 2017. A iniciativa faz parte do Plano de Car

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021 CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS, REMATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS, CONSTITUIÇÃO DE TURMAS, ENTURMAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária de Estado de Educação, no exercício das atribuições previstas no Artigo 138, Parágrafo Único, item V, da Constituição do Estado do Pará e, CONSIDERANDO: *o disposto nos Artigos 205 a 214 da Constituição Federal, de 5 de outub

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO(OAB: 7910/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) 34 relativas ao valor da hora/aula por ela recebido, o qual alega ser inferior àquele previsto para os professores que ministram cursos presenciais. Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAM DE CASSIA DO CARMO MASCARENHAS MATTOS (...) De plano, cumpre registrar que o contrato de trabalho da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1389 de habilitação legal para o exercício do cargo o STJ, já firmou o entendimento de que deve ser exigido na posse e não na data de inscrição para o concurso (Súmula 266). Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR determinando que os impetrados recebam a inscrição da impetrante no concurso de acesso regido pelo Ed