Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII - Endereço onde o curso será ministrado; IX - Autorização do representante legal do imóvel onde o curso será ministrado; X - Vistoria realizada pela Delegacia Regional responsável pela cidade. §6º No caso de desistência da realização do curso a credenciada deverá solicitar à Divisão de Habilitação o cancelamento da Autorização por meio do email [email protected]. §7º A realização de curso fora da sede sem a AUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII - Endereço onde o curso será ministrado; IX - Autorização do representante legal do imóvel onde o curso será ministrado; X - Vistoria realizada pela Delegacia Regional responsável pela cidade. §6º No caso de desistência da realização do curso a credenciada deverá solicitar à Divisão de Habilitação o cancelamento da Autorização por meio do email [email protected]. §7º A realização de curso fora da sede sem a AUT

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1376 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASTRO ALVES/BA EDITAL Nº 001/2023 O Exmo. Dr. Rafael Macedo Coelho Luz Rocha, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Castro Alves, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive para efeito de eventual interposição de recurso admin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em Saúde da UFMS, na área de farmácia, com término previsto para dezembro de 2013. Aduz que a residência exige exclusividade nos horários estipulados pelo HU, das 7h às 17h, com intervalos intrajornadas. Alega, ainda, que foi nomeada, em 17/05/2013, para o cargo de farmacêutica, no Estado de Mato Grosso do Sul, e que lá trabalha no horário noturno, em regime 12x36, sem nenhum prejuízo às atividades da residência.Sustenta que o ato administrativo que lhe exigiu que optasse, formalmen

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 774352 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JOSUE SOARES DOS SANTOS DEFENSORIA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3274 27 requerentes em serviço social, que se teria comprometido por fazê-lo na modalidade de ensino à distância e reparação de danos morais.O juízo recebeu a petição inicial determinou a citação das partes rés, tendo indeferido o pedido de inversão de ônus da prova (item 20.1).Ocorreu audiência de conciliação apenas com a ré Centr

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA. MARCO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. INTERPRETAÇÃO LITERAL D

Diário Oficial ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.245 Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000, Tenoné, Belém/PA. Convenente: Município de Porto de Moz /CNPJ: 05.183.827/0001-00 com sede na Av. 19 de novembro, nº 1610, Bairro: Centro, CEP: 68.330-000, Porto de Moz/PA. Data de Assinatura: 29/12/2022 Vigência: 30/12/2022 a 27/06/2023 Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educa

Caderno 1 - Administrativo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 33 Art. 2º O Programa ao qual se refere o artigo anterior será ofertado na modalidade de ensino a distância (EaD), com carga horária total de 50 horas-aula e na modalidade presencial, com carga horária total de 8 horas-aula, disposto no anexo Único desta Portaria. Art. 3º Os módulos ofertados na modalidade de ensino a distância (EaD) ocorrerão por meio do Portal de Ed