Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 645 estabelece, em sua cláusula primeira, o pagamento de R$ 32,02 por Biblioteconomia (de 19/10/2015 a 26/08/2016), invocando, para hora/aula, ou seja, em valor superior ao piso salarial previsto na tanto, os arts. 25 e 26 do Plano de Cargos e Salários dos convenção coletiva de trabalho vigente à época (R$ 21,96). Professores da UNOCHAPECÓ. Em que pese as informa�

Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de março de 2014 de imediato horário especial à agravada, adequando-se o cumprimento de sua jornada de trabalho ao período de residência médica para o qual a mesma está inscrita. Aduz a agravante que o Programa Saúde da Família tem quadro de servidores que prestaram concurso público específico para exercer esta atribuição e que a colocação de qualquer funcionário no exercício de atividade diversa configura

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 933 19, não inferior a 15 (quinze) dias, devendo ser custeado pelo No caso sub judice, a parte autora tem evidente interesse na empregador o teste dos professores representados pelo Sindicato solução da contenda, que envolve saúde pública, de interesse de autor e ainda exigido a apresentação de testes do corpo discente, toda a coletividade, em especial dos profission

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 928 No caso sub judice, a parte autora tem evidente interesse na empregador o teste dos professores representados pelo Sindicato solução da contenda, que envolve saúde pública, de interesse de autor e ainda exigido a apresentação de testes do corpo discente, toda a coletividade, em especial dos profissionais da educação. com a mesma periodicidade, para permanecer f

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 37 Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 Programação Orçamentária: 21.101.06.128.1425.8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS. Natureza da Despesa: 339036 e 339047. Fonte de Recursos: 0101. Contratado: MAGDALA DE SOUZA Endereço: Rua Rodolfo Chermont, Cond. Reserva Ibiapaba, Torre Rudá, APTº 803, Bairro: Marambaia - Belém/Pará Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. Protocolo: 489382 CONTRATO Nº 100/2019-SEGUP Exercício: 2019.

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1795 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS auxílio, sem descaracterização da residência médica. 2. Na lição de Alice Monteiro de Barros, a residência médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, sob a forma de curso de especialização. Caracteriza-se por treinamento em serviço e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO funcion

Administrativo ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2529/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 5 Na sessão do dia 16/3/2018, votei no sentido de rejeitar o pedido de alteração do art. 2º da Resolução n. 138/2012 deste Regional por entender que não havia falar em instrutor na modalidade de ensino à distância, visto que tal função seria inerente à capacitação presencial. A apreciação da matéria em tal dia foi suspensa em razão de pedido de vista regimenta

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 2990 de modalidade de ensino presencial para modalidade de ensino à distância, conforme legislação aplicável.” Malgrado o contrato pactuado seja de adesão, não podemos ignorar que a contratante é pessoa suficientemente instruída e está acima da linha imaginária da figura do “homo medius”, até porque tem 35 anos de idade, concluiu os ensinos básico, fundamental e médio, e é acadêmica do

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4458 16.02.2019; 23.03.2019; 27.04.2019; 25.05.2019 e 08.06.2019, com repassadas pelo professor, para posterior correção. duração de 2 cada curso; Logo, certo é que o autor não ministrava aulas durante o horário destinado às aulas EAD/TDE. - Programa de TV, no primeiro semestre de 2018, com duração de Ademais, conforme abordado anteriormente, o adicional extracla

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 384 presencial são também as mais adequadas ao ensino a distância. O O presente trabalho objetiva apresentar o funcionamento dos cursos que muda, basicamente, não é a metodologia de ensino, mas a de Educação a distância no país e as consequências jurídicas forma de comunicação, em que pese a limitação indiscutível decorrentes das relações de trabalho, b