Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 CONSIDERANDO: O Contrato n° 058/2019-SEGUP, celebrado com a empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, oriundo do Processo nº 2019/457698-SEGUP/PA cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado. CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93; RESOLVE: Designar os servidores HERMÍNIO GUILHER

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 13 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EDITAL Nº 001/2021 Torna pública a abertura de inscrições para o “I Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais na modalidade de ensino à distância do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 157 contratada e que as matérias EaD não ultrapassem 20% da carga horária total do curso, sob pena de prejuízo ao consumidor, ou a equivalente reparação em perdas e danos. Asseverou que o agravante contextualizou a demanda/recurso ao novo padrão de ensino imposto pela pandemia de COVID-19, como justificativa para oferecer os serviços educacionais dos cursos presenciais integralmente na modalidade EaD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2430 UNICORP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 056/2022 - DI Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e OLIFON CONSULTORIA & ASSESSORIA DE TREINAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ de n. 33.355.071/0001-66. Objeto: Ministrar a “Capacitação Continuada, Formação, Atualização e Aperfei�

Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1737/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 2 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Escola Judicial realizará o “Curso Direito do Trabalho”, no período de 1º-6 a 3-7-2015, na modalidade de ensino à distância, conforme Processo Administrativo Eletrônico – PAE nº 2099/2015, R E S O L V E: I – DESIGNAR os servidores relacionados no

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 26 NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EDITAL Nº 005/2021 Torna pública a abertura de inscrições para o “III Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais na modalidade de ensino à distância do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (NUPEMEC/TJ/CE)�

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2548 interna do empregador. Primeiramente, verifico que a ré não agiu de acordo com o descrito Com efeito, o documento de ID "c319a46" demonstra que o autor no Plano de Cargos e Salários, pois excluiu o autor das disposições faria jus a promoções automáticas a cada 3 anos de serviço, o que previstas nesse PCS de forma ilegal. Esse regulamento, que foi geraria um a

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 23 NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EDITAL Nº 004/2021 Torna pública a abertura de inscrições para o “II Curso de Formação de Conciliadores Judiciais na modalidade de ensino à distância do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (NUPEMEC/TJ/CE)”, em cumprim

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2543 Com efeito, o documento de ID "c319a46" demonstra que o autor no Plano de Cargos e Salários, pois excluiu o autor das disposições faria jus a promoções automáticas a cada 3 anos de serviço, o que previstas nesse PCS de forma ilegal. Esse regulamento, que foi geraria um adicional de 3% sobre o valor da hora-aula, limitado a homologado pelo MTE, prevê que apena

Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 20 NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EDITAL Nº 003/2022 Torna pública a abertura de inscrições para o “V Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais na modalidade de ensino à distância do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (NUPEMEC/TJ/CE)”, em