Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3249 neste Regional, como segue: ------------------------------------------- RTOrd 0000454-83.2016.5.17.0013. PROCESSO nº 0001205-07.2016.5.17.0131 (RO) GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA Os elementos dos autos apontam a existência de grupo econômico 2.3.2. GRUPO ECONÔMICO formado pelas reclamadas (exce

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 765 SERVINEL COMERCIO E SERVICOS LTDA FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA(OAB: 10678/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS FELIX LOUREIRO VOTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO (1009) Acórdão Processo Nº RO-0000277-15.2017.5.17.0101 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE MARC

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1528 direção, controle ou administração de outra (grupo econômico por Cumpre mencionar que a empresa MOLVER PARTICIPAÇÕES subordinação). Outrossim, resta configurado grupo econômico por LTDA - ME, foi constituída para fraudar as diversas execuções dominação, que pressupõe uma empresa principal ou controladora trabalhistas em face da VIGSERV, pois como pode-

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1503 econômico e ressaltam que a simples identidade de sócio não é "o Sr. Marcos Felix Loureiro é o único proprietário da empresa motivo para configuração do grupo. VIGSERV. Entretanto ele também é proprietário da empresa VIGAUTO id nº 3br2394, que tem ainda como sócia a empresa Vejamos. SERVINEL. Consoante o disposto no art. 2º, §2º da CLT, todas as empre

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 AGRAVADO AGRAVADO MARCOS FELIX LOUREIRO VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI LOURENCO DE SOUZA RODRIGUES AGRAVADO 94 Diretor de Secretaria Processo Nº AIAP-0048300-96.2011.5.17.0005 ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER AGRAVANTE SERGIO GOBBI ADVOGADO JOSE ROGERIO ALVES(OAB: 4655/ES) AGRAVADO MARCOS NEIVA PEREIRA ADVOGADO ELLEN KAROLINI AVELAR PINHEIRO(OAB: 32461/E

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 945 controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo i) Servinel: monitoramento de sistemas de segurança eletrônico (Id guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, 768f37c); tendo por sócios Marcos Felix Loureiro (administrador), serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da Molver Participações Ltda. e Joyce Pa

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 dos créditos trabalhistas. 1472 Na hipótese, há, claramente, uma cadeia entre as empresas VIGSERV, VIGAUTO, SERVINEL e MOLVER, sendo que todas Dito isso, há que se esclarecer que, pelo critério legal, existe grupo são, em essência, controladas pelo Sr. Marcos Felix Loureiro. econômico quando uma ou mais empresas, embora tendo cada uma delas personalidade jurídica

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3250 LTDA - ME, foi constituída para fraudar as diversas execuções ou mais pessoas físicas, detentoras de um número de ações trabalhistas em face da VIGSERV, pois como pode-se perceber nos suficientes para criar um elo entre todas (unidade de comando). documentos acostados aos autos id nº 4396089 exatamente um dia In casu, observa-se que a empregadora direta, V

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1986 GDJLS06 Acórdão Processo Nº RO-0000278-97.2017.5.17.0101 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI ADVOGADO DANIEL SALUME SILVA(OAB: 20645/ES) RECORRENTE SERVINEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA(OAB: 10678/ES) RECORRENTE ODAIR ALVES MILAGRES ADVOGADO JULIANA MENDES DO NASCIMENTO BRAVO(O

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 3346 possuem em seu quadro societário e administrativo o Sr. Marcos legal o Sr. Marcos Felix Loureiro. Felix Loureiro, sendo que todas as empresas supracitadas estão Em relação à VIGAUTO, chama a atenção que a empregadora do relacionadas ao serviço de administração e vigilância ou segurança, reclamante VIGSERV, fazia parte do quadro social da VIGAUTO confor