Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 92849-63.2018.8.09.0024 : 724 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALERRANDRO RODRIGUES GARAJAU LUCAS PIMENTA LINHARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 23339 GO - ROGERIO BUZINHANI 24035 GO - JEAN PIERRE FERREIRA BORGES 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS DESPACHO : AUTOS N. 2018.0092.8496. D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A AUT

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 TICIAS DE MAUS TRATOS, TENDO O AUTUADO REALIZADO EXAME DE CORPO D E DELITO, MOTIVO PELO QUAL RATIFICO A DECISAO JA EXARADA NOS AUTO S, BEM COMO SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA. O FLAGRADO POSSUI DEFENSORA CONSTITUIDA, AQUI PRESENTE. DOU OS PRESENTES POR INTIM ADOS. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 92849-63.2018.

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR.PROCESSO: 5450631.39.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5450631.39.2018.8.09.0000 COMARCA DE CALDAS NOVAS IMPETRANTE ARLINDO CARDOSO DANTAS PACIENTE LUCAS PIMENTA LINHARES DESPACHO Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado, Dr. Arlindo Cardoso Dantas, inscrito na OAB-GO sob o nº 27036, em favor de LUCAS PIMENTA LINHARES, c

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR.PROCESSO: 5450631.39.2018.8.09.0000 4-jc HABEAS CORPUS Nº 5450631.39.2018.8.09.0000 COMARCA DE CALDAS NOVAS IMPETRANTE ARLINDO CARDOSO DANTAS PACIENTE LUCAS PIMENTA LINHARES RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATÓRIO O Advogado, Dr. Arlindo Cardoso Dantas, inscrito na OAB-GO sob o nº 27036, impetra habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, em favor de

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO POR ENVOLVER ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM ABSTRATO. MERO JUÍZO DE TIPICIDADE. PARTICULARIDADES DA SUPOSTAS INFRAÇÃO PENAL NÃO INDICATIVAS DE EXTREMO DESVALOR. IMPROBABILIDADE SIGNIFICATI

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Requisitadas informações, a autoridade caotora as prestou, esclarecendo que a prisão em flagrante ocorreu em 29-7-2018, a qual foi convertida em preventiva no mesmo dia no âmbito do plantão forense. Esclareceu que, em 1º-08-2018, em sede de audiência de custódia, foi mantida a segregação do paciente e, que, em 15-8-2018, foi indeferido o pedido de liberdade prov

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 CESSUAL, SOLICITE-SE AO(A) DIGNO(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA QUE, NO MOMENTO DA NOTIFICACAO DOS ACUSADOS, INDAGUE-LHES SE POSSUEM ADV OGADO, SE PRETENDEM CONSTITUIR OU SE DESEJAM QUE LHES SEJA NOMEAD O. OUTROSSIM, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA SE ATENTAR A EVEN TUAL NECESSIDADE DE APLICACAO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGO S 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 252 A 2

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESIGNO O DIA 28/02/19, AS 10H45MIN., PARA REALIZACAO DO ATO DEP RECADO, OCASIAO EM QUE SERA INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELOS ASSISTENTES DA ACUSACAO. SERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO, INFORM E-SE AO JUIZO DE ORIGEM A DATA DESIGNADA. INTIME-SE A TESTEMUNHA NO ENDERECO INFORMADO A FL. 3. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. ITUMBIARA, 09 DE JANEIRO DE 2019. ALESSAN

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 CIA DAS TESTEMUNHAS FABIO CAVALCANTE FERREIRA, REGINALDO DIVINO T EODORO E JOSE LUIS RODRIGUES JUNIOR, EM RELACAO A QUEM O MINISTER IO PUBLICO DESISTE DA DILIGENCIA PLEITEADA A FL. 108, ANTE O INFO RMADO PELA INFORMA MARIA ELIZACLEIDE, NO SENTIDO DE QUE JOSE LUIS NAO MAIS TRABALHA NO POSTO MARIA JOAO, E NEM RESIDE EM ITUMBIARA -GO, TENDO RETORNADO AO ESTADO DE SAO PAULO.

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 5428046.90.2018.8.09.0000 O Advogado, Dr. Jean Pierre Ferreira Borges, inscrito na OAB-GO sob o nº 24035, impetra habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, em favor de ALERRANDRO RODRIGUES GARAJAU, nascido em 9-4-2000 (com dezoito anos), prestador de serviços gerais, indicando como autoridade coatora a Meritíssima Juíza de Direito da Vara Crimin