Diário Oficial ● 29/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . Portaria nº 1281/2020-CGP/SEAP Belém, 21 de dezembro de 2020. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5249/2019-CGP/SEAP, objetivando apurar a responsabilidade administrativa e funcional de LAILSON CRISTO TRINDADE, acerca da suposta agressão física sofrida pelo interno ELIZEU REIS DO ROSÁRIO, quando da

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE AGOSTO 2019 DAS GARAGENS DO QUARTEL DO COMANDO GERAL, TROCA DO FORRO DA SEÇÃO DE TELEMÁTICA, CONSTRUÇÃO DE UM PALANQUE E REFORMA DAS SALAS E BANHEIROS DO ANTIGO 30º GBM. Programação: 44.101.06.182.1425.7563 Natureza: 449051 Fonte: 0341 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019. ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FISP / FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FISP/SEGUP. MARCELLO PINTO BEZERRA CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA – EPP Prot

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33937 PORTARIA Nº. 637/2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 25 DE JULHO DE 2019. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 4692/2018-CGP/SUSIPE, que apurou as circunstâncias da rebelião de preso custodiados no Centro de Recuperação Regional de ParagominasCRRPA, ocorrida no dia 3

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 65 Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019 LICENÇA PRÊMIO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . PORTARIA Nº 868/2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 31 DE JULHO DE 2019. Nome: BENILDO DE SOUSA LIMA, Matrícula nº 57200718/2, Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais. Período Aquisitivo: 2012/2015 Período de Gozo: 01/08/2019 a 30/08/2019. Protocolo: 459583 PORTARIA Nº 867/2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 31 DE JULHO DE 2019. Nome: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS BRAGA, Matrícula nº 5721077

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 61 Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO que a Comissão Processante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, recomendou a absolvição do acusado, diante da ausência de indícios de responsabilidade funcional por parte do servidor; RESOLVE: Art. 1º - Acatar o Relatório Conclusivo e determinar a ABSOLVIÇÃO do servidor LAILSON CRISTO TRINDADE, com fulcro no art. 201, I, do RJU, e consequentemente o ARQUIVAMENTO, tendo em vista a aus�

Diário Oficial ● 09/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33676 112-LAILSON CRISTO TRINDADE-5808391-2018-03.09.18 a 02.10.18 113-JEANE ALMEIDA SANTOS-54181620-2017-03.09.18 a 02.10.18 114-JESUS BERNADETE PEREIRA DE OLIVEIRA-5888628-2018-03.09.18 a 02.10.18 115-JOAO BARROS DE SOUSA-5935627-2018-03.09.18 a 02.10.18 116-JOAO BATISTA PINHEIRO LOBO-5414776-2018-03.09.18 a 02.10.18 117-JOAO MELO SODRE-5796873-2018-03.09.18 a 02.10.18 118-JOAO SANDRO DE SOUZA LOBO-5868939-2018-03.09.18 a 02.10.18 119-JOELCIO PORTACIO MOREIRA-75652

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33429 CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela existência de materialidade e autoria de infração disciplinar, recomendando a aplicação da penalidade de suspensão às acusadas pelo prazo de 10 (dez) dias. RESOLVE: I – Acatar o relatório conclusivo e aplicar às servidoras SUELI ALMEIDA LOPES e ROSIENE OLIVEIRA DA SILVA a penalidade de suspensão pelo prazo 10 (dez) dias, por infração ao dispost

Diário Oficial ● 26/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 1199/2019 Objetivo: conduzir interno para participar de audiência na comarca de CONCÓRDIA DO PARÁ/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: TOMÉ AÇÚ/PA-Brasil Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA-Brasil Servidor(es):8400428 MÁRCIO GUILHERME CARRERA DA COSTA(Agente Prisional)/8400426 MARCOS ANTÔNIO OKABE (Motorista). Período: 27.03.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 427452 PORTARIA Nº 131

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº458/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNOS PARA TUCURUI-CTM IV E BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: PARAUAPEBAS/PA-Brasil Destino: TUCURUÍ E BELÉM/PA-Brasil Servidor(es):5949871/JONIEL ARAUJO NORONHA(AG PRISIONAL),5949739/ALBERT RAMOS FREITAS(AG PRISIONAL),5950093/CLEUDILENE SANTOS SILVA(AG PRISIONAL). Período: 31/01 A 02/02/2020– Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550280 PORTA

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

286  diário oficial Nº 34.625 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6030/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar o suposto dano constatado na pistola Taurus ponto 40, série nº SKS65826, RP-47350, pertencente ao Centro de Recuperação Penitenciário II – CRPP II, conforme Memorando nº 1096/2020-CRPP II /2020, de 23.10.2020; Art. 2 º - Designar