IOEPA 01/08/2019 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 65
Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019
LICENÇA PRÊMIO
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA Nº 868/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 31 DE JULHO DE 2019.
Nome: BENILDO DE SOUSA LIMA, Matrícula nº 57200718/2, Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais.
Período Aquisitivo: 2012/2015
Período de Gozo: 01/08/2019 a 30/08/2019.
Protocolo: 459583
PORTARIA Nº 867/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 31 DE JULHO DE 2019.
Nome: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS BRAGA, Matrícula nº 57210776/1,
Cargo: Motorista.
Período Aquisitivo: 2015/2018
Período de Gozo: 01/08/2019 a 30/08/2019.
Protocolo: 459581
PORTARIA Nº 815/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 31 DE JULHO DE 2019.
Nome: FAUSTO SIDNEY DE SOUSA CARDOSO, Matrícula nº 57202042/1,
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais.
Período Aquisitivo: 2014/2017
Período de Gozo: 01/08/2019 a 30/08/2019.
Protocolo: 459579
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 642/2019-CGP/SUSIPE, PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33937, DE 31 DE JUNHO DE 2019.
REFERENTE AO SAI Nº 4974/2019-CGP/SUSIPE. Protocolo: 459205.
ONDE SE LÊ: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor do
servidor LAILSON CRISTO TRINDADE;
LEIA-SE: Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor
LAILSON CRISTO TRINDADE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício
Protocolo: 459542
ERRATA DA PORTARIA Nº 844/2019-GAB/SUSIPE,
DE 24/07/19,
publicada no DOE Nº 33.933, de 26.07.19, Protocolo: 458081
Onde se lê: Art. 2º - DELEGAR competência à Diretora de Administração
de Recursos e a Chefe de Gabinete para assinarem os seguintes documentos:
Leia-se: Art. 2º - DELEGAR competência à Diretora de Administração de
Recursos - DAR, Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura - DLPI
e a Chefe de Gabinete para assinarem os seguintes documentos:
Onde se lê: ART. 3º - Além dos incisos elencados no artigo 2º desta Portaria, o Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
também DELEGA à Chefe de Gabinete a competência para assinar convênios, contratos ou ajustes com terceiros para a execução de serviços e
obras, bem como para aquisição de materiais e serviços na forma da lei.
Leia-se: ART. 3º - Além dos incisos elencados no artigo 2º desta Portaria,
ressalvada sua competência, o Secretário Extraordinário de Estado para
Assuntos Penitenciários, nos seus impedimentos e ausências, DELEGA à
Chefe de Gabinete a atribuição de assinar convênios, contratos ou ajustes
com terceiros para a execução de serviços e obras, bem como para aquisição de materiais e serviços.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 459559
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CONVÊNIO
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Data de Assinatura: 25/07/2019
Vigência: 25/07/2019 a 25/07/2020
Finalidade: Promover a reinserção social de apenados
Objeto: Utilização da mão-de-obra carcerária de 04 (quatro) internos em
regime semiaberto
Convênio: 002 - Exercício: 2019
Valor: R$ 55.136,64 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e
sessenta e quatro centavos)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1422.8228. Fonte do Recurso: 0262. Natureza da despesa: 339036.
Partes: Concedente: Construtora Prospecto LTDA
Convenente: SUSIPE
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 459541
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 486 DE 31 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição
do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro
de 2004, e
CONSIDENRANDO:
- A necessidade de instrução dos Processos de contratação de profissionais que irão participar dos eventos integrantes da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes;
- A exigência do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de que a execução
dos Contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores ANTÔNIO LUCIANO GOMES DO ROSÁRIO, Técnico em Gestão Cultural-Educação Artística/Artes Plásticas, matrícula nº
54185955-2, FAGNER MONTEIRO SILVA, Técnico em Gestão Cultural-Educação Artística/Artes Plásticas, matrícula nº 57196665-1, ÍRIS LETIERE
SANTOS DE MENEZES, Técnica em Gestão Cultural-Licenciatura em Letras, matrícula nº 5568781-2, LIAMARA COSTA DE OLIVEIRA, Técnica em
Gestão Cultural, matrícula nº 32891-1, MARIA DO CÉU BRAGA MARTINS,
Técnica em Gestão Cultural - Biblioteconomista, matrícula nº 32280-1,
NEUSA CARDOSO BITTANCOURT, Aux. de Cadastro e Registro, matrícula
nº 4008960-2, RAIMUNDA LUCINETE FARIAS DE CARVALHO TABOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 80845883-1, e SÔNIA MARGARETH
SANTIAGO, Técnica em Gestão Cultural – Biblioteconomista, matrícula nº
715832-1, para acompanhar e fiscalizar os Contratos a serem celebrados
entre a Secretaria de Estado de Cultura e os profissionais que participarão
dos eventos da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, atestando a realização dos eventos.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 31 de julho de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 459653
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 077/2019
Nº PROCESSO: 2019/324844
VALOR: R$50.000,00
Emenda Parlamentar: 19EMEN0096
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes
Rayssa Abrahão, Ivanna e Kassio, Groove Bom e Banda Hit’s por suas
apresentações no evento “MUSICA NA CIDADE ”, no dia 03 de Agosto de
2019, na Praça da Bbilia, Tv s/n 03 Cidade Nova, Ananindeua-PA.
Contratada: CHAF PRODUÇÕES – CLEBER HENRIQUE FIGUEIREDO –
CNPJ: 30.169.217.0001-90
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
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Nº 078/2019
Nº PROCESSO: 2019/344147
VALOR: R$60.000,00
Emenda Parlamentar: 19EMEN00132
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Ivanna e Kassio, Axé & Cia e Banda Hit’s por suas apresentações no
evento “VERÃO ODIVELAS”, nos dias 26, 27 e 28 de Julho de 2019, na
Avenida Abel Chaves, Município de São Caetano de Odivelas-PA.
Contratada: CHAF PRODUÇÕES – CLEBER HENRIQUE FIGUEIREDO –
CNPJ: 30.169.217.0001-90
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior