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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 A DECISAO ESTEJA PAUTADA EM MOTIVACAO CONCRETA, SENDO VEDADAS CO NSIDERACOES ABSTRATAS SOBRE A GRAVIDADE DO CRIME. 3. NO PRESENTE CASO, A PRISAO PREVENTIVA ESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PARA A GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, EM RAZAO DA GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITO S E DA PERICULOSIDADE DO AGENTE, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO NOS CRIMES DE HOMICIDIO CONSUMADO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 OE DESPACHO : PROTOCOLO N 201702819730 AUTOS N 984/17 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OFICIE-SE AO DOUT O JUIZO DEPRECANTE, SOLICITANDO A REMESSA DOS DOCUMENTOS NECESSAR IOS PARA INSTRUIREM OS PRESENTES AUTOS, NOTADAMENTE COPIA INTEGRA L DA DENUNCIA. APOS A CHEGADA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, A CONCLUS AO. JATAI, 28 DE FEVEREIRO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ADA EM DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA (ART. 93, IX, DA CF), QUE DE MONSTRE A EXISTENCIA DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E A PRESE NCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, BEM COMO A OCORRENCIA DE UM OU MAIS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . EXIGE-SE, AINDA, NA LINHA PERFILHADA PELA JURISPRUDENCIA DOMINA NTE DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 RAVIDADE DO CRIME. 3. NO PRESENTE CASO, A PRISAO PREVENTIVA ESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, EM RAZA O DA PERICULOSIDADE DO AGENTE, EVIDENCIADA POR DADOS DE SUA VIDA PREGRESSA, NOTADAMENTE POR RESPONDER A OUTRAS ACOES PENAIS POR AM EACA, LESAO CORPORAL E TENTATIVA DE HOMICIDIO. A PRISAO PREVENTIV A, PORTANTO, MOSTRA-SE INDISPENSAVEL PARA CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAF VITIMA : SP ADV IND : 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO 49973 GO - FELLIPE ANTUNES DE SOUZA LOURENCO DESPACHO : PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 111/114. INTIMEM-SE. JATAI, 1 9 DE DEZEMBRO DE 2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158075-02.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IOSN VITIMA : SP DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO IVO OLI VEIRA SILVA NETO, EM PRISAO PREVENTIVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. FICA DISPENSADA A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE E A SUA CONVERSAO EM PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NICOES, COCAINA, MACONHA, BALANCA DE PRECISAO E DINHEIRO TROCADO EM PODER DO RECORRENTE POR OCASIAO DE SUA PRISAO EM FLAGRANTE. AS SIM, NAO RESTA DUVIDA SER A PRISAO PREVENTIVA INDISPENSAVEL PARA CONTER A REITERACAO NA PRATICA DE CRIMES E GARANTIR A ORDEM PUBLI CA. 4. AS CONDICOES SUBJETIVAS FAVORAVEIS DO RECORRENTE, TAIS COM O PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES, POR SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 TA DOS DELITOS E DA PERICULOSIDADE DO AGENTE, EVIDENCIADA PELO MO DUS OPERANDI EMPREGADO NOS CRIMES DE HOMICIDIO CONSUMADO E TENTAD O (POR TRES VEZES) - USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS-, ALEM DA APREENSAO DE REVOLVER, VARIAS MUNICOES, COCAINA, MACONHA, BALANCA DE PRECISAO E DINHEIRO TROCADO EM PODER DO RECORRENTE PO R OCASIAO DE SUA PRISAO EM FLAGRANTE. ASSIM,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DESPACHO : DÊ-SE VISTA AO APALENTE, DEFENSOR DO ACUSADO WEINER FRANCISCO CAMARGO, PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS RAZÕES RECURSAIS, OBSERVANDO-SE O PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 11669-12.2018.8.09.0093 : 83 : FLAGRANTE : KELVIO LOBO SILVA DUTRA GABRIEL OLIVEIRA DA MATA VITIMA : CELSO SCOPEL ADV IND : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 CA DE PRECISAO E DINHEIRO TROCADO EM PODER DO RECORRENTE POR OCAS IAO DE SUA PRISAO EM FLAGRANTE. ASSIM, NAO RESTA DUVIDA SER A PRI SAO PREVENTIVA INDISPENSAVEL PARA CONTER A REITERACAO NA PRATICA DE CRIMES E GARANTIR A ORDEM PUBLICA. 4. AS CONDICOES SUBJETIVAS FAVORAVEIS DO RECORRENTE, TAIS COMO PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDEN TES, POR SI SOS, NAO OBSTAM A SEGREGACAO CA