Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2626 equipamentos necessários, informem ao Sr. Oficial de Justiça, ficando, desde já, autorizados a comparecerem, com 30 (trinta) minutos de antecedência, ao Instituto Pio XII - Unidade II (localizado na Avenida Luiz Frutuoso, 460, Vila Santana, Sumaré, telefone 3873-3944), para que sejam ouvidos em tal local.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4605 caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Precedentes. 3. Na hipótese, a não localização de bens e o suposto encerramento irregular não podem ser considerados suficientes para presumir o abuso da personalidade jurídica. Precedentes. 4. Agravo interno não provido. AGRAVO INTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 733 deste despacho no DJE. Int. e dil. - ADV: MAYARA APARECIDA CESARINO ARANTES (OAB 373583/SP) Processo 0006520-65.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - L.A. - Fica o defensor intimado da sua nomeação nos autos, de todo o processado, para comparecer em Cartório e assinar Termo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3564 interessado, ou seja, pela própria parte, mesmo nos casos de Justiça Gratuita, comprovando-se a distribuição perante este Juízo no prazo de 05 dias. - ADV: DIEGO CAMACHO DE SOUZA (OAB 405846/SP) Processo 1008568-97.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.C. - W.H.S. - Vistos. Homologo a des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3466 382.951.248-11, pai ALTAIR MONTANHERI, mãe JOELITA SOARES MACHADO MONTANHERI, Nascido/Nascida em 30/01/1989, de cor Branco, natural de São Paulo - SP , com endereço à AVENIDA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, 121, JARDIM PONTE ALTA II, AVENIDA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, CEP 07179-701, Guarulhos SP. MARIA ELINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2195 assertivas do autor, de modo que a ré deve reparar o dano moral que lhe causou, eis que, em face do narrado na exordial, extrai-se que ela, enquanto fornecedora, com sua conduta indevida, deu azo a situação que rompeu o equilíbrio emocional do autor, consumidor, caracterizando tal dano. Há de se verifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3901 VIANA - - MARIA ELINEIDE LIMA PEREIRA - - EDSON DA CRUZ PEREIRA - - RUY MARTINS CARNEIRO - - FABIO SOARES MONTANHERI - - IGOR TADEU DE ALMEIDA SOUZA - - LEANDRO MATOS MACHADO - - A.M.S. e outros - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a anali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1789 Processo 0000837-55.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Wilton Santos - Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para: a) condenar Josemar Gomes Coelho à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de rec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006412-39.2016.403.6119 - SEBASTIAO ROBERTO DE JESUS(SP266625 - MIRIAN BARBOSA DOS ANJOS GALBREST) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos,Nos termos do art. 3º, da Lei nº 10.259/01, compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.A competência do JEF é absoluta no foro onde estiver instalado, por expressa disposição legal (art. 3º, 3�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005854-75.2016.403.6181 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO(Proc. 1030 - ANDREY BORGES DE MENDONCA) X SEM IDENTIFICACAO(DF029760 - ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR E RS025581 - NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR E SP170043 - DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR E SP158842 - JORGE MIGUEL NADER NETO E SP155546 - MARTA CRISTINA CURY SAAD GIMENES E SP020685 - JOSE ROBERTO BATOCHIO E SP176078 - LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO E SP192951 - ANA LUCIA PENON GONCALVES LADEIRA E SP146100 - CARLA V. T. H. DE DOME