Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3054 designado para o ato, deverá(ão) solicitá-lo por e-mail para [email protected], informando o seu nome, a data e o horário da audiência. Intime(m)-se o(s) defensor(es) para que informe(m), no prazo de 48 horas, o(s) seu(s) endereço(s) de e-mail e telefone. Os participantes deverão acessar o link e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1641 termos do § 3º do artigo 480-A das NSCGJ. Se não recolhida a taxa judiciária (artigo 1098 das NCGJ), extraia-se certidão de sentença para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se ao Juízo da Execução, arquivando-se, na sequencia, os presentes autos com as anotações e comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 757 (OAB 230474/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP) Processo 1008331-29.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Francisco Carlos Bueno - Vistos. Diante do transito em julgado, cumprase a senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3781 advirto que em caso de silencio, os autos serão remetidos a um contador judicial de confiança deste juízo e o onus de sua verba honorária deverá ser dividido entre as partes. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA (OAB 221550/ SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), JOILDO SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1093 trecho que agora destaco - fls. 164 - penúltimo parágrafo: “...Nem se diga que o denunciado é pessoa de pouca instrução e que, por isso, não tinha ciência do processo. Ora, após firmar termo de compromisso de comparecimento a todos os atos processuais (fls. 71), o denunciado ainda foi cientificado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 610 feito tenha andamento racional e eficiente, evitando-se diligências inócuas, repetitivas e protelatórias, e exercendo-se rígido controle sobre o esgotamento das tentativas de localização do veículo e/ou do endereço da parte ré, hipótese que ensejará: ou a citação por edital, se já executada a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1920 03) Proc. 361.01.2012.016096-3/000000000 controle 1903/12 - REU PRESO - JP X FREUDES BARRETO PEREIRA - art. 158, §1º, 311 e 157, §2º, inciso I, II e V os três c.c. o art. 29, caput e art. 69, caput, todos do CP - r. despacho de fls. 94: Vistos. A instrução do processo irá observar o rito processual do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1575 impossibilitada, também, a aplicação do princípio da acessio temporis entre o contrato inicial e aquele em vigor, em razão de não mais existir a continuidade do pacto escrito. 4. O preceito contido no art. 53 da Lei 8.245/91 não ofusca o pedido de despejo, formulado sob o fundamento de uso próprio do imóvel, a s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2482 Processo 0081572-03.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL RODRIGUES DA CRUZ - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 345, que acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de RAFAEL RODRIGUES DA CRUZ, qualificado nos autos, com base no art. 28-A, §13, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 823 participação na audiência. Atualize(m)-se eventual(is) certidão(ões) de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso. Intimem-se. - ADV: WATERLÔO CASSIANO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 182716/SP) Processo 0000081-34.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e C