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Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Num Processo Recurso Recorrente Advogados 2017 06 1 002716-6 Recurso Especial APC CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME Dr.(a) DÉBORA APARECIDA DE LIMA (DF030241) e CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA-ROSA CAR (DF024081) E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogado 2018 00 2 004854-7 Recurso Especial RAG LUIZ FELIPE DA SILVA Dr.(a) ALEX SOARES SANTOS (DF052458) Recurso Extraordinário
Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 tem-se que a r. decisão agravada restou devidamente fundamentada, tendo o magistrado resolvido a contento a questão, nos moldes como lhe foi apresentada. Não se pode confundir decisão sucinta com ausência de fundamentação. A r. decisão recorrida, apesar de sucinta, apresenta considerações suficientes para a conclusão alcançada, não havendo que se falar em violação ao art. 489 do CPC. A f
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 INICIAL. NÃO ATENDIMENTO. EQUÍVOCO NO ENVIO DA EMENDA PELO Sistema DE Processo Judicial Eletrônico. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CABIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa maneira, para ser recebida, deve estar necessar
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Requerida: DAIANE MAYARA DINIZ RABELO, a fim de completar a relação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segundafeira, 22/01/2018 às 17h41. . SENTENÇA Nº 2015.01.1.128687-4 - Cumprimento de Sentenca - R: GILMAR DE ALMEIDA CAMPOS. Adv(s).: DF046002 - Leandro de Sousa Araujo. A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Noticia a
Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 a demanda exatamente por que se sentiu lesado pela empresa demandada, daí por que exige a devida reparação.Por tudo isso, forçoso é concluir que não há fundamento suficiente para revogar o benefício concedido ao impugnado, o qual se apresenta como pessoa hipossuficiente economicamente, merecedora, portanto, do benefício concedido pela Lei 1060/50.III - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indeferimento do be
Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.126586-3 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO REC ASSIS POLICIAIS MILITARES DO DF CIFAIS. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini, DF019567 - Pablicio Monteiro Cardoso, DF024457 - Vanessa Oliveira Bandeira Mendes. R: INNOVATUS TECNOLOGIA LTDA. Adv(s).: DF032278 - Jonnas Marrisson Silva Pereira. RECONVINTE: INNOVATUS TECNOLOGIA LTDA EPP. Adv(s).: DF032278 - Jonnas Mar
Edição nº 9/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Issamu Shinozaki Filho Diretora de Secretaria: Maria Efigenia Gomes Bezerra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2004.01.1.059267-7 - Cumprimento de Sentenca - A: DEUSDERID DANTAS DE SOUSA. Adv(s).: DF017611 - Murilo Oliveira Leitao,
Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 as balizas fixadas nos provimentos jurisdicionais precedentes c/c este decisório, observando a cautela de promover a atualização do crédito vindicado até a data do depósito efetuado pela executada e, verificada sua eventual insuficiência, atualizando apenas a dívida remanescente até a presente data. Brasília - DF, terça-feira, 21/06/2016 às 17h50. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de Direito . DESPA
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 de seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido ao crivo jurisdicional" (Acórdão de 07.06.2010, AGI nº 2010.00.2004.745/0, 4ª Turma Cível, registro nº 426.346). Nesse contexto, regularmente elaborado, com as partes devidamente representadas (fls. 12, 133 e 151), homologo o acordo cele
Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 N. 0700464-84.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A. Adv(s).: MG9072400A - ENRIQUE FONSECA REIS, MG6329200A - ELCIO FONSECA REIS, RJ138142 - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE. R: RICARDO MACHADO DE AGUIAR. Adv(s).: DF3646900A - ELIZABETE MOREIRA DIAS. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária S