10.004 Resposta da Pesquisa decretacao da prisao preventiva. - em: 05/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 OS DE AUTORIA, FICARAM EVIDENCIADOS, ESPECIALMENTE PELA JUNTADA D OS TERMOS DE DEPOIMENTOS DA VITIMA PRESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. QUANTO AO PERICULUM IN LIBERTATIS, VISLUMBRO DEMONSTRAD OS OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, MAIS PRECISAMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA. ENTENDE-SE JUST IFICAVEL A PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 IO COMO DEFENSOR DO DENUNCIADO, O DR. EDENVAL NUNES DA FONSECA, O AB-GO N 9.630, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, QUE DEVERA SER INT IMADO PARA APRESENTACAO DA DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS. RESTA NDO FRUSTRADA A CITACAO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO LE GAL. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 5 DE JUNHO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, D A ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PAR A ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXIS TENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCU MPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 MEM-SE, INCLUSIVE PARA QUE A SENTENCIADA TRAGA PARA AUDIENCIA COM PROVANTE DE OCUPACAO LICITA ATUALIZADO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 261929-20.2014.8.09.0168 348 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA ROSMANO VILA NOVA DE OLIVEIRA 23614 DF - VALDAIR CUSTODIO ALVES 26125 DF - JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUZA 43405 DF - MANOEL ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 28378 13068 9082 3566 30468 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DARCY BATISTA ARANTES ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO EROMAR BARBOSA BELEM DESPACHO : AUTOS N. 200403124640 D E S P A C H O VISTOS, ETC. DEFIRO O PAREC ER MINISTERIAL A FL. 1675. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A E SCRIVANIA NAO CUMPRIU AS DETERMINACOES NA INTEGRA DE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 116358-61.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FERNANDO DE OLIVEIRA NATAL VITIMA : LENI SILVA DOS SANTOS DESPACHO : . EX POSITIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 312, E 3 13, INCISO II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRIS AO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : HEVELLYNNE DINA DE SOUSA GARCIA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 MENTOS PROBATORIOS RAZOAVEIS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E SUA AU TORIA CONVEM RESS ALTAR QUE, INEXISTINDO JUSTA CAUSA FALTA TAMBEM O INTERESSE PROCE SSUAL INDISPENSAVEL A PROPOSITURA DA ACAO PENA L, QUE SE APOIA NUM JUIZO DE PROBABILIDADE DESTA FORMA, ACOLHO O REQUERIMENTO MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO EM RELACAO A LUIS FERNANDO MONTEIRO COSTA, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ISTERIAL, E, COM FULCRO LEGAL NO ART. 28, SEM PREJUIZO DO ART. 18 , AMBOS DO CPPB, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. OF ICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROCEDA COM A INCINERACAO DO ENTORPECENTE APREENDIDO AS FLS. 17. AO CARTORIO PARA QUE PROCE DA A RESTITUICAO AO INDICIADO DO APARELHO CELULAR DESCRITO AS FLS . 19. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA