Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1795 1). condenação pecuniária deverá ser fixado em liquidação, O recolhimento do IR seguirá o critério da competência, sendo observando-se as diretrizes já traçadas na fundamentação desta apurado mês a mês (Súmula 368, TST), devendo ser retido pela sentença, bem como a evolução salarial da parte autora e os limites reclamada, que deverá comprovar nes

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 documental. Portanto, recebo o recurso e indeferido o pedido de produção de prova oral. Preclusa a presente decisão, intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais no prazo legal sucessivo. I.? A agravante alega, em síntese, que o indeferimento da prova oral cerceia seu direito de defesa, na medida em que, apesar do amplo acervo probatório nos autos, existe, em tese, controvérsia

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO DENISE WAISROS PEREIRA LAURA MARIA COUTINHO ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA(OAB: 69407/DF) LEONARDO WAISROS FERREIRA ALFREDO ALEXANDRE NETO 1878 do sócio JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA, o Espólio foi citado na pessoa da esposa/Inventariante DENISE WAISROS PEREIRA, por mandado (ID d566135, fl. 1351; ID a670081, fl. 1353). Apresentada

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP Jadir Santos Ferreira(OAB: 855-A/DF) NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA(OAB: 39473/DF) MARCO TULIO BATISTA DO CARMO BAR DO MERCADO LTDA - EPP Jadir Santos Ferreira(OAB: 855-A/DF) NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Advogado. T: ESPÓLIO DE CLÁUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT'ANNA. Adv(s).: DF360 - CELSO RENATO D AVILA. RETIRADA DE PAUTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA , Presidente da eg. 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que o presente processo foi retirado da Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária - PJE - Plenário

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª- 2159 INTIMADO(A) feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias quanto ao e-mail: [email protected] Laudo Pericial. BRASILIA/DF, 02 de agosto de 2022. RONALD LAMAS CORREA, Assessor INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 2537 não incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas Cumpra-se o mandado de penhora no rosto dos autos à id. c7f11b5 contidas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91, bem como sobre aviso- - p. 2, conforme solicitado pelo juízo da 1ª Vara Cível desta prévio indenizado, férias deferidas nesta decisão acrescidas de Comarca de Caldas Novas - GO. ter

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1462 que dispõe o art. 175, do Provimento Geral Consolidado deste Lei 8.212/91, bem como do art. 284, I, do Decreto nº 3.048, de 06 Tribunal. de maio de 1999, tudo conforme dispõe o Provimento nº 002/2010, Juntando os comprovantes, devolva-se o saldo remanescente à deste Regional. Reclamada. Na omissão, deverá a Secretaria oficiar à Secretaria da Receita Após,

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 5268 nada sendo devido, portanto, a título de horas extras. tome as providências cabíveis. Na verdade o que pretende o ora Embargante é a reforma da Condeno a testemunha NEIDI PAULA DE OLIVEIRA ao decisão que lhe foi desfavorável, nas vias estreitas dos embargos pagamento de multa de R$275,63(duzentos e setenta e cinco declaratórios. reais e sessenta e três c

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1107 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000680-95.2021.5.10.0017 RECLAMANTE RICARDO SOUZA EVANGELISTA SANT ANA ADVOGADO JUACI MACEDO CORREA JUNIOR(OAB: 26126/DF) RECLAMADO SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Alisson de Souza e Silva(OAB: 22988/DF) BAR E WISKERIA BRASILIA LTDA NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA(OAB: 39473/