TRT10 03/11/2022 -Pág. 1878 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
PERITO
DENISE WAISROS PEREIRA
LAURA MARIA COUTINHO
ERIQUE ROCHA VERAS DA
SILVA(OAB: 69407/DF)
LEONARDO WAISROS FERREIRA
ALFREDO ALEXANDRE NETO
1878
do sócio JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA, o Espólio foi citado na
pessoa da esposa/Inventariante DENISE WAISROS PEREIRA, por
mandado (ID d566135, fl. 1351; ID a670081, fl. 1353). Apresentada
defesa com documentos e procuração (ID. Ab75d79, fl. 1372 e
seguintes).
Intimado(s)/Citado(s):
O sócio CELSO RENATO D’AVILA peticiona no ID 1ef98be (fl.
- BAR DO MERCADO LTDA - EPP
1361) reiterando seu inconformismo com a instauração do Incidente
e a ausência de pesquisa patrimonial em nome dos sócios atuais.
Conclusos os autos para julgamento, converto-o em diligência.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1.Diligencie a Secretaria o extrato correspondente ao bloqueio
SISBAJUD de ID 8a29eba (fl. 1071) realizado junto ao BANCO DO
BRASILS/A no valor de R$ 68.365,31.
2. Cumpra-se a parte final do item 3 do despacho de ID d566135 (fl.
1352): intime-se a exequente para vista e manifestação sobre a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
defesa do ESPÓLIO DE JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA pelo
prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo a autora poderá se
manifestar sobre a petição de CELSO RENATO de ID 1ef98be (fl.
1361), sob pena de preclusão.
Vistos.
3. Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos para
Trata-se de condenação solidária em face das reclamadas BAR E
deliberação.
RESTAURANTE MONUMENTAL LTDA - EPP, FEITIÇO MINEIRO
Publique-se no DEJT para ciência da(s) parte(s), por meio do(s)
RESTAURANTE LTDA – EPP e ARMAZÉM DO FERREIRA BAR E
advogado(s) cadastrado(s) no PJe.
RESTAURANTE LTDA, conforme acórdão de ID 2f8ad19.
smscl
Frustradas as tentativas de execução contra as executadas, foram
BRASILIA/DF, 03 de novembro de 2022.
inscritas no BNDT e CNIB, ordenado o Protesto e instaurado IDPJ
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR
para eventual responsabilização dos sóciosJORGE LUIZ SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
FERREIRA, MARCO TULIO BATISTA DO CARMO, CELSO
RENATO D AVILA, DENISE WAISROS PEREIRA, LAURA MARIA
COUTINHO, LEONARDO WAISROS FERREIRA, GUILHERME
ALEXSANDER PEREIRA e LUCAS PELUCIO FERREIRA,
conforme decisão de ID 1e847f9 (fl. 1065).
Deferida a tutela de urgência, houve bloqueio de valores via
SISBAJUD em conta do sócio CELSO RENATO D AVILA (ID
8a29eba, fl. 1071), no valor integral do débito (R$ 68.365,31).
Os sócios DENISE WAISROS PEREIRA, LEONARDO WAISROS
FERREIRA, GUILHERME ALEXSANDER PEREIRA e LUCAS
PELUCIO FERREIRA apresentaram defesa conjunta no ID.
96a3617 (fl. 1089). O sócio CELSO RENATO D’AVILA apresentou
no ID. 08f8ba8 (fl. 1134) e a sócia LAURA MARIA COUTINHO no
ID. 4fa0d68 (fl. 1285). Todos juntaram procuração. Exaurido o
contraditório pelo exequente nas petições de ID c9f215c, ID
4c4e58d, e ID b6a44d0.
Regularmente citado o sócio MARCO TULIO BATISTA DO CARMO,
conforme ID 8b4936b (fl. 1342) e ID f7b317f (fl. 1360). Quedou-se
inerte.
Informado pela exequente no ID. 4065402 (fl. 1345) o falecimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191201
BRASILIA/DF, 03 de novembro de 2022. NATALIA NEGREIROS
DE AGUIAR ENGEL, Assessor
Processo Nº ATOrd-0000284-59.2018.5.10.0006
RECLAMANTE
ALBENI MATIAS RIBEIRO
ADVOGADO
Willer Tomaz de Souza(OAB:
32023/DF)
RECLAMADO
ARMAZEM DO FERREIRA BAR E
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
MARCELO DE SA PONTES(OAB:
32681/DF)
RECLAMADO
CELSO RENATO D AVILA
ADVOGADO
Alessandra Tereza Pagi Chaves
Fonseca(OAB: 13406/DF)
ADVOGADO
RICARDO HASSON SAYEG(OAB:
108332/SP)
RECLAMADO
BAR E RESTAURANTE
MONUMENTAL LTDA - EPP
ADVOGADO
Jadir Santos Ferreira(OAB: 855-A/DF)
ADVOGADO
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF)
RECLAMADO
JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA
RECLAMADO
FEITICO MINEIRO RESTAURANTE
LTDA - EPP
ADVOGADO
Jadir Santos Ferreira(OAB: 855-A/DF)
ADVOGADO
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF)
RECLAMADO
MARCO TULIO BATISTA DO CARMO
RECLAMADO
BAR DO MERCADO LTDA - EPP