Seção III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 508594-08.2007.8.09.0152 ( 200705085940 ) 445 ACAO PREVIDENCIARIA LUCIO FERREIRA DE ARAUJO INSTUTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21555 GO - ELISANGELA GOMES CARVALHO PERES 8047 DF - NADIA ALVES PORTO ADV REQDO : 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 1

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 , PORQUANTO TAL EXIGENCIA DO EDITAL NAO ESTA PREVISTA NA LEI QUE O REGE, ALEM DE AFRONTAR OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORC IONALIDADE. 2 - OS HONORARIOS ADVOCATICIOS MERECEM SER ARBITRADOS EM ESTREITA DEFERENCIA A RAZOABILIDADE CONSTITUCIONAL E AOS PARA METROS CONSTANTES DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL, SOB PENA DE RED UCAO OU MAJORACAO, A DEPENDER DA HIPOTESE,

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 O CONTRA A DECISAO DE FLS. 2075/2076. SE HOUVE REPETICAO DE AGRAV O DE INSTRUMENTO, OU SE A COPIA VEIO AOS AUTOS DE FORMA INDEVIDA, NEM CABERIA JUIZO DE RETRATACAO PORQUE A MATERIA ESTARIA PRECLUS A EM RAZAO DO NAO CONHECIMENTO DOS PRIMEIROS AGRAVOS (PROTOCOLOS NS 201592460801 E 201592529194) PELA INSTANCIA RECURSAL, CONFORME SE VE DAS DECISOES MONOCRATICAS PROFERIDAS A

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 GAMENTO DE CRIMES DOLOSOS E CRIMES EM GERAL, SENAO VEJAMOS: ART. 11. NAS COMARCAS QUE TENHAM DUAS VARAS CRIMINAIS, RESSALVADAS AS COMARCAS DE AGUAS LINDAS, FORMOSA E LUZIANIA, A 1 VARA CRIMINAL T ERA COMPETENCIA PRIVATIVA PARA A EXECUCAO PENAL E, CONCORRENTEMEN TE, MEDIANTE DISTRIBUICAO, PARA OS CRIMES EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, E A 2 VARA C

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 1 1.719/08). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. RIO VERDE-GO, 15 DE OUTUBRO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 430269-54.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1698 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : THIAGO DE MORAES SOUZA ADV IND : 24291 GO - BRUNO SOUTO SILVA PINTO D

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 CDL E DO INFOSEG, O QUE ACARRETA, POR CONSEQUENCIA, NO FORNECIMEN TO DO LOGRADOURO DE QUALQUER AUTOR DE ALGUMA INFRACAO, SEM QUE HA JA NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE NENHUM OFICIO, FATO QUE, SE FOSSE NECESSARIO, PODERIA AFRONTAR OS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E DA ECO NOMIA PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. ALEM DISSO, AS REGRAS DE PONDERACAO E RAZOABILIDADE, QUE DEVEM NOR

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 CAO DO ACUSADO. CITADO (F. 59), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A A CUSACAO (FF. 74/90). E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 66 DA LEI DOS JUIZADOS PREVE QUE O REU SERA, PESSOALMENTE, CITADO NO PROPRIO JU IZADO, SEMPRE QUE POSSIVEL, OU POR MANDADO. POR SUA VEZ, O PARAGR AFO UNICO DO MESMO DIPLOMA LEGAL PRESCREVE QUE SE O ACUSADO NAO F OR ENCONTRADA PARA SER CITADO, O JUIZO EN

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 E NOVAS MANIFESTACOES, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AU TOS. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2018. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 366768-06.2007.8.09.0051 ( 200703667682 ) AUTOS NR. : 867 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A REQUERENTE : JEOVA BENTO DOS SANTOS ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS ADV REQTE : 8431 GO - ROB

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DE SE RECONHECER QUE, POSTERGAR A DURACAO DOS PRESENTES AUTOS, U MA VEZ QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE TRAMITANDO A QUASE 01 (UMA) DECA DA SEM QUALQUER MENCAO DE PATRIMONIO PENHORAVEL DOS EXECUTADOS, S ERIA AFRONTAR OS PRINCIPIOS DA OPERABILIDADE, DA EFETIVIDADE DA P RESTACAO JURISDICIONAL, DA CELERIDADE E DO TEMPO DE DURACAO RAZOA VEL DO PROCESSO, O QUE NAO SE PODE ADMITIR.

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 OS DA OPERABILIDADE, DA EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL, D A CELERIDADE E DO TEMPO DE DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO. AS PARTE S TEM O DIREITO SUBJETIVO DE VER JULGADO E DEFINIDO O PROCESSO EM PRAZO RAZOAVEL, MESMO OS DEVEDORES EM PROCESSOS DE EXECUCAO O CO NTRARIO SERIA RELEGAR AS NORMAS DE ORDEM PUBLICO QUE REGULAMENTAM A TRAMITACAO PROCESSUAL AO CRITERIO E INTER