Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0711426-03.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES, DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES. A: ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Adv(s).: DF2334100A - BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ. R: ITEVALDO GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF4686100A - PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCI

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO Nº 0704807-46.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CAIXA SEGURADORA S/A. Adv(s).: DFA2147000 - JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA. A: PAR SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Adv(s).: SPA1193380 - COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR. R: MARIA APARECIDA CAIXETA DE ABREU. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. R: SU

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 Tribunal, indica para a impossibilidade, a exemplo dos seguintes precedentes: CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 20150020310373CCP (0032307-16.2015.8.07.0000), 1ª CÂMARA CÍVEL, Relator: Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES, Acórdão N.: 933575; CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 07000338420178070000, 2ª CÂMARA CÍVEL, Relator: Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Acórdão N.: 1005588. Prazo de 5 dias. Brasília, 08 d

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 N. 0700733-72.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HOSPITAL ANCHIETA LTDA. A: RONALDO BORGES TONACO. A: VERONICA LISBOA BELONI. Adv(s).: DF24522 - OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO. R: MARIA JOSE DE SOUZA. Adv(s).: DF28067 - EWERTON SOARES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do proces

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 vista a conexão com o processo de nº 0701031-15.2018.8.07.0001 e possível risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias. Prazo comum de 05 dias. BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2018 12:03:32. JOAO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto N. 0703137-47.2018.8.07.0001 - DESPEJO - A: GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF03845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: LINK DATA INF

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo IANE SOARES DE ANDRADE Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 4 de dezembro de 2018 . P ATRÍCIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria DESPACHO N. 0702058-19.2017.8.07.0017 - APELAÇÃO - A: MATHEUS ALEXANDRE SATHLER NOMAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE.

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 N. 0708926-04.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO CÍVEL - A: HERNANNY GONCALVES SOARES. Adv(s).: PE1494300A - ANATILDE MARIA CASTANHEIRO AMORIM. R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: MG0080055A - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, MG0108654A - LEONARDO FIALHO PINTO. Rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Restituição da quantia paga pelo adquirente (STJ 543). Retenç

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 DESPACHO N. 0704758-10.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SABRINA DA COSTA SOARES ALENCAR. Adv(s).: DF31881 - PATRICIA LEMES RORIZ SILVA. R: CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Adv(s).: DF23706 LUCAS DIAS LEITE CORREA. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF43632 - MARCELO DOS SANTOS CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 N. 0702359-59.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WILDISNEY SOUSA DE CARVALHO. Adv(s).: DF52677 - WILDISNEY SOUSA DE CARVALHO. R: CAIXA SEGURADORA S/A. Adv(s).: DF3495 - FRANCISCO CARLOS CAROBA. DISPOSITIVO. Ante o exposto, à falta dos requisitos reclamados pelo artigo 48 da lei n. 9.099/95, rejeito os embargos. Publique-se. Intimem-se. N. 0702359-59.2018.8.07.0007 - PROCEDIMEN

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Procuração/Substabelecimento (Procuraçao JUDICIAL atualizada 29.12.2016.compressed), fl. 4). O fato de ambas constarem como outorgantes (dentre outras tantas) no mesmo instrumento de procuração, denota formação de grupo econômico sob o controle comum da Kroton Educacional S. A.. Assim, o pedido de alteração do polo passivo, a meu ver, não invalida a contestação e denota mero erro no endera�