Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 a indenização correspondente. 4717 contratos de empreitada com a primeira ré, KSI Construções Ltda. ME, fls. 51-59, 63-70 e 90-95, cujos objetos eram a construção de DANO MORAL. DESCASO COM AS VERBAS RESCISÓRIAS. muretas de concreto e paredes e a recuperação de reservatório e AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO E LIBERAÇÃO DO FGTS E cisterna. SEGURO-DESEMPREGO. O in

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 57 livres de penhoras, hipotecas e débitos tributários anteriores a aquisição (art. 130, § único, do CTN). Tradando-se de veículos, os O interessado responderá civil e criminalmente pelas informações bens são recebidos livres de débitos de licenciamento, IPVA e lançadas no preenchimento do aludido cadastro, oportunidade em multas (arts. 130, § único, do CT

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010703-25.2014.5.15.0141 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE CELSO VITORIO ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP) ADVOGADO MARCELO GAINO COSTA(OAB: 189302/SP) ADVOGADO CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO(OAB: 191681-A/SP) ADVOGADO HELOISA GOUDEL(OAB: 252447/SP) ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328-D/SP) RE

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Intimem-se os sócios, CLEUDSON VALERIANO DE SOUZA, CPF nº 785.212.201-97 e JOSE LIMA OLIVEIRA, CPF nº 279.360.66268 para manifestação e requerimento das provas que entenderem cabíveis, no prazo de quinze dias. Por outro lado, dado o evidente risco de que a demora na efetivação de medidas constritivas represente perda do resultado útil do processo, valho-me do poder ger

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1796 responsabilidade civil, com substrato no parágrafo único do artigo Política Nacional do Meio-Ambiente, Lei 8881/94, do Abuso do 927, dentro da modalidade do "risco ocupacional". Seja qual for a Poder Econômico, Lei 8078/90, do Código de Defesa do forma, assume o tomador de serviços o risco pelo tratamento Consumidor, e Lei 7347/85, da Ação Civil Pública,

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 4717 ementa supra, relevando resgatar o seguinte fragmento do voto do A responsabilidade subsidiária dos tomadores de serviços tem vida Relator: [essa decisão] "não impedirá o TST de reconhecer a longa no direito pátrio (CLT, art. 455). É mais uma das inúmeras responsabilidade, com base nos fatos de cada causa [...] O STF não garantias que o legislador concebeu p

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4717 o que impede a concessão da tutela antecipatória almejada. pela demandada no dia 01.04.2018 para exercer as funções de Dessa forma, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela servente e que foi dispensado no dia 17.11.2018, conforme jurisdicional. anotações apostas pelo empregador na Carteira Profissional do Intime-se a requerente. demandante (ID 1d3ccef - P�

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 4717 A autenticidade deste documento pode ser verificada através Foi determinada a realização de prova pericial ambiental, cujo laudo do sítio encontra-se juntado sob ID f593254. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Prejudicadas as razões finais e a segunda proposta de conciliação. o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o c

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 4717 horas extras e na ausência e/ou precariedade de banheiros. Indevidos os honorários advocatícios, nos termos das súmulas 219 A reclamada contesta os fatos levantados pelo reclamante. e 329 do C. TST, uma vez que o autor não está assistido por No presente caso, conforme acima analisado, não havia prestação advogado do sindicato. de horas extras e não havia

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Prazo: 8 dia(s). Ciência de sentença de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação cujo inteiro teor encontra-se disponível no "site" do TRT-9 (www.trt9.jus.br). Processo Nº RTOrd-0000363-64.2014.5.09.0666 Processo Nº RTOrd-00344/2014-666-09-00.4 Autor Réu Advogado(a) Cíntia Gomes Benedito Josiel Natalino Anunciacao - Me Gabriela Barros Santos