Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 OAB CE/16199 CE/16199 CE/15067 / / / / / CE/6841 CE/14752 CE/24719 CE/5082 CE/24998 / / / / CE/20417 CE/6389 CE/23112 CE/14652 CE/27099 / / Seq. 1 2 3 3 4 5 6 7 8 9 9 10 11 11 12 13 14 15 16 17 18 19 19 20 OAB / / CE/13232 CE/108911 CE/16199 CE/16199 CE/20586 CE/3244 / CE/20417 / / CE/19431 CE/9242 CE/26315 CE/16199 CE/19283 / / / / CE/17314 CE/23112 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 821 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 8 9

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 516 310 JUIZADO ESPECIEL CÍVEL E CRIMINAL DE SENADOR POMPEU JUIZ DE DIREITO: DR. FABIANO DAMASCENO MAIA DIRETOR DE SECRETARIA: CLOVIS ANTONIO DA SILVA SANTOS 1. PROCESSO Nº 416-98.2009.8.06.0166 (1140/2009) AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL Indiciado: ALCION SILVA NASCIMENTO Indiciado(a): BENÚZIA MARIA JORGE LEITE Advogado: Dr. ROBÉRIO BARBOSA LIMA - OAB/CE 17.486 Vítima: A SOCIEDADE Des

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 580 100 Apelante: Antônio Soares Neto. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 1559-63.2000.8.06.0126/1 DE MOMBAÇA

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 antecipada da sentença,disponível na tramitação processual através do site: www.trt8.jus.br, tendo V. Sas. prazo legal para recuro. RESENHA No 110-4752/2016 Processo : 0000639-73.2016.5.08.0110 Reclamante: LUIZ CARLOS GAIOZO Advogado(a): JOSÉ HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS Reclamado: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Advogado(a): AVANILTON NASCIMENTO TELE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 350 228 30 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 10H00MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DE ITAREMA/CEARÁ”.- INT. DR(S). JOSE WEYNE DE AMORIM 7) 3690-91.2011.8.06.0104/0 - Tombo: 4674 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FERNAO A. DE MOURA EMPREENDIMENTOS REQUERIDO.: MARIA LUCIMAR PEREIRA REQUERIDO.: MIGUEL PEREIRA NETO. “INTIMAÇÃO DAS PARTES DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º D

Caderno 1 - Administrativo ● 29/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 385 58 PORTARIA Nº 4716/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO o pedido de desligamento de estágio por parte de Kr

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de trajeto do reclamante era de 104 minutos diários. 4717 em 20.11.1997) O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho Logo, conforme entendimento da Corte Superior retro transcrito, se não exclui o direito ao adicional. O pressuposto legal apto a a CCT acertou prefixação de 60 minutos por dia e

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 90 outras que venham a substituí-las previamente aprovadas pela contrato de trabalho. Pelos fundamentos acima esposados, não A.M.S e não terão direito a reembolso. fazem jus os reclamantes ao restabelecimento da assistência A Resolução 4397/2004 revogou esta última AD-69, aprovando a médica supletiva da forma como instituído para os empregados da ADM/BN/17/04, as

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 4717 Complementação de Renda instituído pela Lei Municipal 2.396/2005, de caráter assistencial. Consequentemente, é da Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar conflitos entre a Administração Pública Direta e A despeito da natureza do pedido e da causa de pedir, entendo que, seus servidores contratados sob o regime celetista. à luz da vertente

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 4717 conste do título executivo judicial, para que a execução seja subsidiária (COFCO BRASIL S.A - CNPJ: 06.315.338/0001-19). direcionada em seu desfavor, em caso de a devedora principal ser Cite-se-a na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, II, do CPC) inadimplente. para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, Caberia à devedora subsidiári