Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Vara: Autor: Advogado: 224 - VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI RJ017119 - SERGIO EDUARDO FISHER Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.01.1.001384-4 ALEATORIA 12/01/2017 1219 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 32 - Consignação em Pagamento 4805 - Previdência privada 223 - VIGÉSIMA TERCEIRA V

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - INTIMAÇÃO DAS PARTES Nº 2017.01.1.017139-4 - Procedimento Comum - A: LILIA MARCIA BATISTA. Adv(s).: DF030273 - Pedro Vilas Boas Ribeiro. R: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDAD. Adv(s).: PB014370 - Thiago Giullio de Sales Germoglio. Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos (fls. 126/127), MODIFICADA pelo Acórdão

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Nº 2016.01.1.010114-8 - Cumprimento de Sentenca - R: GILBERTO SOARES FERREIRA. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das Chagas. A: RIEDEL RESENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. Vistos, etc. Em face da penhora integral do valor do débito (fls. 193/195) e da ausência de impugnação (fl. 197), julgo extinto o cumprimento de sentença em epígrafe nos termos do art.

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Nº 2017.01.1.015669-5 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO PARQUE DOS ESPORTES. Adv(s).: DF045435 - Marilia da Silva Lima. R: NAYARA MARQUES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certificação retro, no prazo de 05 (cinco) dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 01/09/2017 às 07h07. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2012.01.1.168359-

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.031371-4 - Procedimento Comum - A: JULIO CESAR DE AZEVEDO REIS. Adv(s).: DF013694 - Mario Batista, DF023170 - Joao dos Santos Faria. R: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIA. Adv(s).: DF003867 - Rubens Tavares e Sousa. R: AUTONOMIA SERVICOS E INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF003209 - Neuza Inocente Teles. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos present

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 crédito exequendo. A requerente se qualifica como fornecedora e a executada como consumidora e nesse contexto pleiteia a aplicação da regra do art. 28, § 5º, do CDC. O que deve ser de pronto afastado por conta da impossibilidade de aplicação da legislação em desfavor do próprio consumidor. Remanesce a desconsideração da personalidade jurídica em decorrência do alegado abuso da personalidade

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 DECISÃO Nº 2016.01.1.079256-3 - Procedimento Comum - A: M.P.D.R.. Adv(s).: DF001393 - Sebastiao Borges Taquary. R: W.A.D.C.. Adv(s).: DF031139 - Eduardo Dumoncel Martins. Trata-se de ação em que paciente de cirurgia plástica alega que a imperícia e imprudênc ia do cirurgião requer a reparação por danos materiais, morais e estéticos. Em sua defesa, o réu alega inexistir qualquer erro médico e

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 de 09/08/2018 deverão ser extintas sem resolução do mérito, pela ausência de interesse, a inadequação da via eleita e a flagrante ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, já que a pretensão é inviável na justiça comum e o autor poderá ter seus interesses atendidos na justiça do trabalho. Veja-se que as teses e conclusões acima são ap

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 a partir de verbas reconhecidas na justiça do trabalho, e se comprometer a pagar à entidade de previdência complementar fechada requerida, prévia e integralmente, o aporte necessário ao recálculo que pleiteia, na mesma proporção que o empregador (ou na forma regulamentada pelo contrato), cujo valor será apurado em prova técnica pericial e será fixado na sentença. Considerando que cabe ao aut

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 - Natalia Eliza Beneli, SP214918 - Daniel Battipaglia Sgai. # Cumpra-se. Após devolva-se. Vistos etc. O art. 2º da PC nº 99 de 04/11/2016 deste e. Tribunal faculta às unidades jurisdicionais a possibilidade de digitalização dos processos físicos que se encontram em tramitação, com exceção daqueles que estiverem conclusos para julgamento. Assim, considerando as diretrizes observadas pelo CNJ em s