Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 2016.01.1.099975-7, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. CONHECER DOS RECURSOS RELATIVOS AO PROCESSO Nº 2016.01.1.129690-4 E NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME. Número Processo: Relator: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Decisão: 2012 01 1 182316-0 APC - 0050084-16.2012.8.07.0001 DES. ALFEU GONZAGA MACHADO KARLA VANESSA MELO

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.129690-4 DEPENDENCIA 28/02/2018 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10433 - Indenização por Dano Moral 218 - DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA LACI MARINHO DE ARAUJO DF031185 - KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017

Caderno único ● 23/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de dezembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.129686-5 ALEATORIA 19/12/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10582 - Rescisão / Resolução 216 - DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DEISE MARIA MOUTINHO MEYER DF044610 - ÍCARO DE JESUS MAIA CAVALCANTI Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 CPF: 539.640.631-34, e acompanhada de seu advogado Dr. Jose da Silva Leão, OAB/DF nº 10606. Abertos os trabalhos, restou INFRUTÍFERA a tentativa de conciliação. Esteve presente nesta audiência a estudante Neuma Brasil Duarte Mat. 1516130-7. Na oportunidade, o advogado da parte requerida juntou aos autos procuração, carta de preposto e estatuto social da empresa. Nada mais havendo, encerrou-se a pre

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 BRASIL LTDA. Adv(s).: DF012086 - Rodrigo de Assis Souza. Nos termos da Portaria 01/2016, previamente à expedição da certidão determinada na decisão de fl. 511, fica a parte autora intimada a trazer planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Brasília - DF, sextafeira, 16/03/2018 às 18h42. . Nº 2006.01.1.088327-9 - Cumprimento de Sentenca - A: RODOLFO LORENTIS JANUARIO. Adv

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 alega, assim como a primeira ré, que o autor não contribuía para o custeio do seguro, logo, a legislação referida é inaplicável ao caso. Sustenta que o art. 2º da Resolução 19 do Conselho de Saúde Suplementar, que trata do dever de o empregador informar ao empregado o cancelamento em tempo hábil, não se aplica ao cancelamento em razão de extinção do vínculo empregatício. Afirma que

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110999757 - Petição, 20160111296904 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÕES INDENIZATÓRIAS CONEXAS. RESOLUÇÃO ATRAVÉS DE SENTENÇA ÚNICA. PEDIDO INDENIZATÓRIO ADVINDO DO SÍNDICO. ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO. MATERIALIZAÇÃO. DANOS MORAIS. FATO GERADOR. INEXISTÊNCIA. MEROS ABORRECIMENTOS. PEDIDOS INDENIZ

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 Nº 2017.01.1.017704-8 - Monitoria - A: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA. Adv(s).: DF037440 Eliel Rodrigues da Silva. R: WELTON SILVA MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuida-se de ação monitória, em que a parte requerida, devidamente citada, não pagou a dívida e, tampouco, apresentou embargos no prazo legal. ISSO POSTO, constituiu-se, de pleno direito, o título que ampara a inic

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Nº 2014.01.1.082318-5 - Cumprimento de Sentenca - A: MONICA DOS SANTOS. Adv(s).: DF027140 - Marco Aurelio Torres Maximo. R: INCORPORACAO GARDEN SA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado, GO034581 - Naiane Santana Matias. R: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO SA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Au

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 6ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Fernanda Almeida Coelho de Bem Diretor de Secretaria: Giovanni Faraco de Freitas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2008.01.1.072035-9 - Cumprimento de Sentenca - A: IZENI ARCANJO MARTINS SILVA. Adv(s).: DF024558 - Ricardo Cortes de Oliveira Braga, DF024939 - Andre Luiz Menezes Lins. R: IVAN