TJDFT 15/07/2019 -Pág. 172 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019
Decisão:
NÃO CONHECER DO RECURSO EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 2016.01.1.099975-7, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
CONHECER DOS RECURSOS RELATIVOS AO PROCESSO Nº 2016.01.1.129690-4 E NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME.
Número Processo:
Relator:
Embargante:
Advogado(s):
Embargado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2012 01 1 182316-0 APC - 0050084-16.2012.8.07.0001
DES. ALFEU GONZAGA MACHADO
KARLA VANESSA MELO MONTENEGRO DE ARAÚJO
JOSE HENRIQUE NUNES PAZ (DF019260), KARLA VANESSA M. M. DE ARAUJO (DF015087)
MB ENGENHARIA SPE 036 S/A
WENDEL RANGEL VAZ COSTA (DF038936)
TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120111823160 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
CONHECER E DAR PROVIMENTO, determinando a outorga da escritura publica da vaga de garagem em nome da autora/embargante.
UNANIME
Número Processo:
Relator:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2016 04 1 005483-3 APC - 0005397-03.2016.8.07.0004
DES. ROBERTO FREITAS FILHO
MASTIGE ARQUITETURA CONSTRUCAO E DESIGN LTDA
LEONARDO TAVARES CHAVES (DF025672)
WANDERSON FONSECA CARNEIRO E SILVA
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO (DF019178)
OS MESMOS
1ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20160410054833 - Procedimento Comum
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME,
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
Número Processo:
Relator:
Embargante:
Advogado(s):
Embargado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2016 01 1 129690-4 APC - 0038047-15.2016.8.07.0001
DES. TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
FERNANDO ROBERTO DALANHOL
JULIANA DE CASTRO ALVES (DF023838), FERNANDO ROBERTO DALANHOL (DF024795)
LACI MARINHO DE ARAUJO
NICOLAS ERIC MATOSO MEDEIROS DE SOUZA (DF052278)
18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111296904 - Procedimento Comum, 2016.01.1.099975-7
NÃO CONHECER DO RECURSO EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 2016.01.1.099975-7, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
CONHECER DOS RECURSOS RELATIVOS AO PROCESSO Nº 2016.01.1.129690-4 E NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME.
Número Processo:
Relator:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2012 01 1 187217-0 APC - 0009869-44.2012.8.07.0018
DES. ROBERTO FREITAS FILHO
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PAULA CARVALHO FERREIRA (DF037230)
MARCELA DE LIMA SOARES
CLEIDE ALVES GUIMARAES (DF014906)
FREITAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
SUSANA GUIMARAES DE FREITAS (DF014976)
FROYLAN ENGENHARIA
IGOR VIANA REIS (DF045274)
GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS (DF17757A)
IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF
ROBSON CAETANO DE SOUSA (DF015309)
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111872170 - Procedimento Comum / 20110210018389
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. UNÂNIME.
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
Número Processo:
Relator:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2016 01 1 042815-8 APC - 0017956-47.2016.8.07.0018
DES. ROMULO DE ARAUJO MENDES
DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SAN REMO POSTO SERVICOS LTDA
EMILIANO CANDIDO POVOA (DF003845)
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO NUCLEO RURAL LAGO OESTE APROESTE
LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (DF019262)
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110428158 - Procedimento Comum
172