Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4267 Processo 0003973-75.2020.8.26.0223/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Ricardo Daniel Augusto - Vistos. Melhor analisando os autos, dou por prejudicada a r. decisão anterior, lançada por equivoco. O presente incidente foi cadastrado indevidamente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4344 SOARES MANSSINI (OAB 21389BS/C) Processo 0004238-09.2022.8.26.0223 (processo principal 1010051-73.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - FABIO FREITAS CORREA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Intime-se a parte executada para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4440 (OAB 296370/SP) Processo 0003473-09.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Roberto Ribeiro - Vistos. Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o requerimento da parte credora. Após ou na inércia, certificando-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 4008 Justiça. Nessa conformidade, portanto, não cabendo a extinção do feito, seu prosseguimento é de rigor. Pelo exposto, REJEITO a exceção. Descabida a imposição de verbas sucumbenciais (art. 20, § 1º, CPC). Prossiga-se na execução manifestandose a União em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANA LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 4010 a extinção da fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita da concordância. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0005596-77.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Silas Queiroz Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5295 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CELIA MARIA ABRANCHES (OAB 193126/SP) Processo 0005296-18.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Celia Maria Abranches - Vistos. Os dados da requisiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5401 REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP) Processo 0001484-94.2022.8.26.0223 (processo principal 1005512-25.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Utilização de bens públicos - Bruna dos Santos Domingos - Vistos. À vista da concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3771 dos Santos - Apresente o requerente, em 5 (cinco) dias, planilha com o valor atualizado para cumprimento da medida. - ADV: ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES (OAB 107285/SP) Processo 0005104-85.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Martucci Mellillo Advogados Associado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4676 artigo 13, 1º. Multiplicam-se os casos de falta de pagamento por CBPM, autarquia estadual, que não foi extinta, mas teve o grosso das suas atribuições transferidas para SPPREV. Infere-se que o motivo disso seja a falta de recursos orçamentários, que caberia ao Estado incluir na lei orçamentária, em valor