TJSP 26/01/2023 -Pág. 2385 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
2385
Processo 0005047-97.2017.8.26.0053 (processo principal 0007955-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Ademir Alves Figueiredo - Vistos. Folhas 937/939: Ciência ao polo ativo sobre o
cumprimento da obrigação de fazer. Querendo, manifeste-se em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: DEBORAH MONTE
BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)
Processo 0005061-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0015862-66.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Marcio Alves Neri - - Liliane Cristina Rosa - - Lozanes Maria Sousa Linhares de Araújo - - Luiz
Marcelo Paulino - - Manoel João Martins Veloso - - Manoel Luiz da Silva - - Lilian de Brito Campos - - Marcio Palaia Lazzari
- - Marcos Antonio Pina - - Maria Aparecida de Oiveira Gonçalves - - Maria Aparecida de Souza Santos - - Maria Aparecida
Rodrigues - - Maria Christina Macedo Bertozo - - José Carlos Gomes Guerra - - Ivani Zanetti Pereira Ramos - - Izilda Pereira da
Cruz - - João Batista Soares - - Jonas Alves Feitosa - - Jose Carlos de Almeida - - Leandro de Paula Santos - - José Fernando
Mantilla Luzzi - - Jose Marcelo Dalmazo de Moraes - - Josefa Genura Medeiros da Silva - - Kátia Cristina dos Santos - - Laila
Akemi Yeda - - Ivan Giancotti Ferreira - - SILAS OSTHELONIZ CARRENHO - - Ricardo Monteiro - - Rogerio Ken Caruso - Roquelina Reis Montanher - - Sandra Cerqueira Teodoro da Silva - - Selma Fernanda Persighini - - Ricardo Lima de Paula - Silvio Barreto - - Valdevina Maria Ribeiro - - Wagner Aparecido do Nascimento - - Walter Massaro Miyashiro Camargo - - Wilson
Nifosci - - Maria de Fatima Bergamini Mastandrea - - Mutsumi Hassunuma Kamozaki - - Maria Imaculada Silva Ricoldi - - Maria
Laura Castaldi - - Maria Odete de Souza Lima Reis - - Miriam Emerenciana Viriato Silva - - Renato Francisco da Silva - - Nelson
Moreira Silva - - Nilton Aparecido Marinho - - NILTON SÉRGIO DE OLIVEIRA PACHECO - - Otavio Pereira Ramos - - Raphael
Fagundes da COsta Valente - - Sumair Nazareno da Penha Lima - - Claudia Rosa Ferreira de Rossi - - Beatriz Maia - - Bruno
Carlos Ricardi - - Carlos Alberto dos Santos - - Célia Madalena da Costa - - Claudemiro Mazuqui - - Arlindo de Oliveira Junior - Claudinei Anselmo Nunes da Silva - - Cleide Mendes da Silva - - Cristiano Fernandes Ferrareze - - Daisy Isabel Montes Jorge
- - Dejair Donizete de Almeida - - Denise Maria Montes Jorge - - Altair Francisco de Paula - - Adalberto Escheano - - Adenir
Ferreira dos Santos - - Alaor Bento da Silva - - Alexandre Pires de Campos - - Aparecida de Lourdes Montes Jorge - - Ana Maria
Conceição da Silva - - Ana Paula Silva Sandins Serra - - André Giancotti Ferreira - - André Luciano Seixas - - Antonio Humberto
Macedo Magnani - - Iracema Torquato Bezerra - - Francisco Garrido Fernandes - - Fernando Augusto Machado - - Fernando
de Oliveira Fontes - - Fernando dos Santos Coelho - - Francisca Cátia de Oliveira Ferreira - - Francisco Alves da Silva Filho - Fabiola Moreira - - Francisco Paulo Diniz - - Gislaine Gonzaga Palaia Lazzari - - Helen Rose de Jesus Camargo Benevides - Humberto Meziara da Costa - - Ilda Roberto da Silva - - Edilaine da Silva Souza - - Edson Maldonado - - Edilene Vieira Rocha - Edilson Cordeiro Duarte - - Edson Dias da Cunha - - Edson Ferreira - - Fabio Ricardo Dias Conceição - - Elaine Cristina Marques
- - Eliane Pereira Zenerato de Moraes - - Elisete de Cassia Liborio Souza - - Emerson Dias Alves - - Emerson Rodrigues Kohatsu
- Vistos. Diante da concordância expressa pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada
pela parte exequente, às fls. 803/805, e em consequência DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção
do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme
comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como,
discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e
multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015
e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos
valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte
interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0005061-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0015862-66.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Marcio Alves Neri - - Liliane Cristina Rosa - - Lozanes Maria Sousa Linhares de Araújo - - Luiz
Marcelo Paulino - - Manoel João Martins Veloso - - Manoel Luiz da Silva - - Lilian de Brito Campos - - Marcio Palaia Lazzari
- - Marcos Antonio Pina - - Maria Aparecida de Oiveira Gonçalves - - Maria Aparecida de Souza Santos - - Maria Aparecida
Rodrigues - - Maria Christina Macedo Bertozo - - José Carlos Gomes Guerra - - Ivani Zanetti Pereira Ramos - - Izilda Pereira da
Cruz - - João Batista Soares - - Jonas Alves Feitosa - - Jose Carlos de Almeida - - Leandro de Paula Santos - - José Fernando
Mantilla Luzzi - - Jose Marcelo Dalmazo de Moraes - - Josefa Genura Medeiros da Silva - - Kátia Cristina dos Santos - - Laila
Akemi Yeda - - Ivan Giancotti Ferreira - - SILAS OSTHELONIZ CARRENHO - - Ricardo Monteiro - - Rogerio Ken Caruso - Roquelina Reis Montanher - - Sandra Cerqueira Teodoro da Silva - - Selma Fernanda Persighini - - Ricardo Lima de Paula - Silvio Barreto - - Valdevina Maria Ribeiro - - Wagner Aparecido do Nascimento - - Walter Massaro Miyashiro Camargo - - Wilson
Nifosci - - Maria de Fatima Bergamini Mastandrea - - Mutsumi Hassunuma Kamozaki - - Maria Imaculada Silva Ricoldi - - Maria
Laura Castaldi - - Maria Odete de Souza Lima Reis - - Miriam Emerenciana Viriato Silva - - Renato Francisco da Silva - - Nelson
Moreira Silva - - Nilton Aparecido Marinho - - NILTON SÉRGIO DE OLIVEIRA PACHECO - - Otavio Pereira Ramos - - Raphael
Fagundes da COsta Valente - - Sumair Nazareno da Penha Lima - - Claudia Rosa Ferreira de Rossi - - Beatriz Maia - - Bruno
Carlos Ricardi - - Carlos Alberto dos Santos - - Célia Madalena da Costa - - Claudemiro Mazuqui - - Arlindo de Oliveira Junior - Claudinei Anselmo Nunes da Silva - - Cleide Mendes da Silva - - Cristiano Fernandes Ferrareze - - Daisy Isabel Montes Jorge
- - Dejair Donizete de Almeida - - Denise Maria Montes Jorge - - Altair Francisco de Paula - - Adalberto Escheano - - Adenir
Ferreira dos Santos - - Alaor Bento da Silva - - Alexandre Pires de Campos - - Aparecida de Lourdes Montes Jorge - - Ana Maria
Conceição da Silva - - Ana Paula Silva Sandins Serra - - André Giancotti Ferreira - - André Luciano Seixas - - Antonio Humberto
Macedo Magnani - - Iracema Torquato Bezerra - - Francisco Garrido Fernandes - - Fernando Augusto Machado - - Fernando
de Oliveira Fontes - - Fernando dos Santos Coelho - - Francisca Cátia de Oliveira Ferreira - - Francisco Alves da Silva Filho - Fabiola Moreira - - Francisco Paulo Diniz - - Gislaine Gonzaga Palaia Lazzari - - Helen Rose de Jesus Camargo Benevides - Humberto Meziara da Costa - - Ilda Roberto da Silva - - Edilaine da Silva Souza - - Edson Maldonado - - Edilene Vieira Rocha - Edilson Cordeiro Duarte - - Edson Dias da Cunha - - Edson Ferreira - - Fabio Ricardo Dias Conceição - - Elaine Cristina Marques
- - Eliane Pereira Zenerato de Moraes - - Elisete de Cassia Liborio Souza - - Emerson Dias Alves - - Emerson Rodrigues Kohatsu
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0005374-37.2020.8.26.0053 (processo principal 0042134-68.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Bernadete Almeida - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO TORTAMANO
(OAB 204257/SP)
Processo 0005403-87.2020.8.26.0053 (processo principal 1003629-10.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Omar dos Santos Macedo - - Osvaldo dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º