106 Resposta da Pesquisa lozanes maria sousa linhares - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1226 de tal quadro, por ausente o requisito recursal do cabimento, deixo de receber o recurso de fls. 557/566. Baixem os autos, oportunamente, à Vara de Origem. Int. São Paulo, 5 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Dir
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2179 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Magda Maria da Costa (OAB: 190271/SP) - Joaquim Carlos Paixao (OAB: 27706/SP) - Joel Machado (OAB: 86399/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sal
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.022949-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : José Carlos Martins ADVOGADO : 168735/SP - ELIEZER PEREIRA MARTINS REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.022932-3 CLASSE :PROCE
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 ADVOGADO : 58283/SP - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0027417-80.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elias Jose da Silva ADVOGADO : 154062/SP - JULIO CESAR FERREIRA PACHECO REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 REQTE : Paulo Nascimento dos Santos ADVOGADO : 235656/SP - RAFAEL PRIOLLI DA CUNHA REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.026523-8 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Adilson André dos Santos ADVOGADO : 235656/SP - RAFAEL PRIOLLI DA CUNHA REQDA : Instituto N
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 836 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024955-87.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nilce Riva - Apelante: Adeilda Antonia da Silva - Apelante: Ailton Theodoro - Apelante: Anna Celeste Nogueira de Moraes - Apelante: Cathia Helena Kovalski Plentz - Apelante: Esther de Albuquerque Miranda - Apelante: Eurido
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 REQDO PADRONIZADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO PADRONIZADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQT
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1379 Magnani - - Iracema Torquato Bezerra - - Francisco Garrido Fernandes - - Fernando Augusto Machado - - Fernando de Oliveira Fontes - - Fernando dos Santos Coelho - - Francisca Cátia de Oliveira Ferreira - - Francisco Alves da Silva Filho - - Fabiola Moreira - - Francisco Paulo Diniz - - Gislaine Gonzaga Palaia Lazzari - -
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1960 GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Processo 0025894-18.2020.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitór
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1175 - Embargte: Sara Maria Bonifacio - Embargte: Silvana Mendes de Almeida - Embargte: Wilson Nifosci - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do que restou decidido pelos DD. Min. DIAS TOFFOLI e LUIZ FUX nas RCLs STF 26183 26182 e dos argumentos expendidos às fls. 369/373, e em razão do determinado no Acórdão